Nuno André Martins - 21/7/2015, 10:06
Governo grego submeteu ao Parlamento a segunda ronda de medidas que tem de aprovar ao abrigo do acordo com os credores na noite de segunda-feira. Votação é na quarta-feira.
O Governo grego submeteu na noite de segunda-feira as propostas de lei com as medidas que tem de adotar com parte do acordo com os credores internacionais, mas com algumas alterações para evitar mais deserções na bancada parlamentar do Syriza.
A legislação tem quase mil páginas (aqui, apenas em grego) e será votada já na quarta-feira.
Depois de receber 7,2 mil milhões de euros do empréstimo intercalar dos credores internacionais – e de os ter gasto a pagar também aos credores -, o Governo de Alexis Tsipras tem nova batalha no Parlamento para passar as condições do acordo que assinou com os credores internacionais.
A lista de medidas de emergência, como se chama a própria legislação, foi submetida ao Parlamento grego apenas na noite de segunda-feira e, mesmo tendo quase mil páginas com todos os anexos, vai ter de ser votada já na quarta-feira.
A sessão está marcada para as 09h00 de Atenas (07h00 em Lisboa).
No entanto, como escreve a edição em inglês do jornal grego Khatimerini, Alexis Tsipras terá optado por deixar de fora deste pacote algumas medidas mais polémicas – caso da mudança dos impostos sobre a agricultura e da eliminação gradual das reformas antecipadas – numa tentativa de evitar mais deserções na bancada parlamentar do Syriza.
Na votação da semana passada no Parlamento de mais medidas, como o aumento do IVA em vigor desde segunda-feira, 32 deputados do Syriza votaram contra, seis abstiveram-se e um deles faltou à votação.
O Governo teve assim o apoio de 123 deputados no Parlamento às medidas, apenas três acima do número para conseguir sobreviver a uma moção de censura.
Entretanto, os responsáveis dos credores já começaram a chegar a Atenas para preparar as negociações com o Governo sobre as medidas necessárias para que a Grécia receba mais apoio.
As negociações com os responsáveis do Fundo Monetário Internacional, da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Mecanismo Europeu de Estabilidade vão realizar-se em Atenas, ao contrário do que tem acontecido (em Bruxelas).
Os credores recomeçam a conversa com o Governo assim que a legislação for votada no Parlamento, com o objetivo de ser aprovado mais um conjunto de medidas até 8 de agosto, incluindo as que agora foram retiradas deste pacote, como é o caso da fiscalidade relativa à agricultura e à eliminação gradual das reformas antecipadas.
O objetivo é ter terminado todas as discussões a tempo de os credores libertarem fundos para que Atenas consiga pagar 3,7 mil milhões de euros ao BCE, o que tem acontecer a 20 de agosto.
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