Nuno André Martins - 26/6/2015, 19:26
Duas propostas da troika, duas de Atenas. Até agora, não há acordo mas as negociações vão continuar até ao Eurogrupo de sábado. Haverá uma solução antes de os mercados abrirem na segunda-feira?
As negociações continuam em Bruxelas e, apesar de terem uma data limite, parecem não ter fim à vista.
O Governo grego apresentou uma proposta na segunda-feira de manhã, que foi considerada uma boa base para a negociação.
O problema foi o que se seguiu: proposta, contraproposta, proposta, contrapropostas, todas elas rejeitadas.
Será possível um acordo no sábado?
Sábado é a última oportunidade.
Depois de várias reuniões do Eurogrupo, uma cimeira extraordinária, mais reuniões do Eurogrupo, mais uma cimeira de líderes da União Europeia, o resultado foi apenas um: ou há acordo no sábado, ou acabaram-se as negociações.
Com as negociações em contínua evolução em Bruxelas, aqui fica um resumo dos planos, já conhecidos, que foram apresentados esta semana – e da evolução das negociações:
Segunda-feira de manhã, Grécia apresenta proposta
Um passo positivo e uma boa base para conversar.
O Governo grego chegou-se à frente, como pediam os líderes, já depois de Varoufakis ir à Eurogrupo na quinta-feira apresentar uma proposta, que o Eurogrupo considerou vaga e mandou o ministro falar com a troika.
Cerca de 7,9 mil milhões de euros de cortes em dois anos, era quanto previa a proposta inicial dos gregos, a acontecer entre 2015 e 2016.
Entre as medidas estavam aumentos no IVA que dariam uma receita de 680 milhões de euros de receita este ano, 1360 milhões de euros em 2016.
Nas medidas contavam-se também restrições às reformas antecipadas (360 milhões de euros em dois anos), aumento das contribuições dos empregadores para a Segurança Social (1150 milhões de euros em dois anos), uma taxa especial de 12% sobre os lucros acima de 500 mil euros, o aumento da taxa de IRC de 26% para 29% e dos impostos obre os contribuintes mais ricos.
Os cortes oferecidos pelos gregos apresentavam ainda taxas sobre a publicidade audiovisual, impostos sobre o luxo, jogo e jogo online, cortes de 200 milhões na despesa militar e receitas com a vendas licenças 4G e 5G.
Troika responde com propostas mais duras – e mais cedo
Quando os líderes europeus afirmaram que se tratava de uma “boa base” para negociar, já se antecipavam mudanças mais duras.
O Governo grego, no entanto, não terá estado à espera do que a troika vinha a propor.
O resultado foi uma proposta rejeitada à partida.
A troika foi mais longe e pedia poupanças mais cedo, como mais poupanças no IVA (1% do IVA em vez de 0,74% propostos pelos gregos), e que a restauração e o catering passassem a ser taxados a 23%, algo que o Governo grego rejeitou desde o primeiro momento.
A lista era maior e incluía ainda o fim dos subsídios ao gasóleo agrícola, poupanças com prestações sociais de 0,5% do PIB, o dobro dos cortes na despesa militar (400 em vez de 200 milhões), cortes no número de militares e serviços externos.
Os credores exigiam ainda um aumento inferior na taxa de IRC, para 28% e não 29% como propunha o Governo, que a taxa de 12% sobre os lucros acima de 500 mil euros não avançasse, tal como a taxação do jogo, jogo online e as receitas das vendas das licenças de 4G e 5G.
Mas o pior surgiria mesmo nas pensões.
A troika pedia poupanças já este ano, de 0,25% a 0,5% do PIB, e de 1% a partir de 2016, quando Atenas só queria poupanças a partir de 2016.
A troika exigia ainda que as medidas começassem a ser aprovadas logo a 30 de junho, que a reforma passasse para os 67 anos mais cedo e que as reformas antecipadas fossem congeladas, para além de acabar com o complemento para as pensões mais baixas já em 2017, e não em 2020.
Troika cede, mas pouco
Na quarta-feira chegou mais uma proposta da troika, ligeiramente menos dura.
Mas também rejeitada.
As negociações entraram noite dentro e foram retomadas de madrugada, mas ainda não foi desta que as partes conseguiram um acordo.
Grécia e troika não se entenderam de forma a levar uma proposta conjunta ao Eurogrupo.
A cedência mais óbvia foi admitir medidas alternativas, em especial nas pensões e no IVA, algo que estava fora do documento.
Ainda assim, a troika exigia que a restauração, catering e hotéis passem a pagar IVA a 23%, algo que o Governo grego tem rejeitado.
A energia devia passar para os 13%, quando o Governo a quer manter nos 6%; e exigia que, para serem aceites medidas compensatórias no IVA, estas tivesse o mesmo valor, que se conseguisse mais receita através da melhoria na coleta do imposto e do combate à fraude e evasão fiscal – e com a troika a ter de aprovar sempre primeiro.
As instituições exigiam, também, um aumento do imposto sobre as empresas de transporte marítimo, que incide sobre a tonelagem, assim como a eliminação de benefícios fiscais à indústria.
Mas cedia na receita com jogos e nas licenças 4G e 5G na área das telecomunicações.
Já nas pensões, a troika obrigava o Governo grego a reconhecer que o sistema é insustentável e precisa de reformas profundas, algo que não estava no documento anterior.
Além disto, pede mais rigor na atribuição das pensões sociais, recuando também no suplemento para as pensões mais baixas, conhecido como EKAS e, em vez de exigir o seu desaparecimento no final de 2017, dava mais dois anos para que isto aconteça e de forma gradual.
Grécia apresenta nova proposta. Duas propostas à consideração dos ministros
Sem acordo, a proposta da troika foi sem alterações para o Eurogrupo de quinta-feira.
Pouco antes da reunião, o Governo grego apresentou uma proposta e os ministros acabaram por não chegar a acordo, passando mais uma vez a bola para a troika.
Os gregos propõem uma aproximação na receita com IVA, de 0,74% para 0,93%, a apenas 0,07 pontos percentuais do PIB do exigido pelos credores, mas mantendo o desconto de 30% para as ilhas e com a energia, os hotéis e a comida nos 13%, e não nos 23%.
Os gregos tentam manter os cortes na despesa limitados a 200 milhões, aceitam que a taxa de IRC suba apenas para 28%, mas querem que avance a taxa de 12% sobre os lucros acima de 500 mil euros, cedendo ainda assim na taxação da indústria de transporte marítimo.
Nas pensões tentam manter que a legislação avance apenas em outubro, mas querem que o complemento das pensões mais baixas só desapareça em 2019, e que avance o aumento da TSU sobre os empregadores.
Os principais cortes nas pensões exigidos na segunda versão são rejeitados, assim como a aprovação prévia da troika nas reformas.
Solução no sábado?
Os ministros já avisaram: a discussão acaba sábado.
Sem acordo, o Eurogrupo começa a preparar um plano de contingência. Em Bruxelas, sabe-se que a troika já propôs um plano onde a Grécia receberia 15,5 mil milhões de euros e uma extensão do programa por cinco meses.
O Governo grego recusa a proposta, mesmo perante uma chanceler alemã que encorajou Tsipras a aceitar o que chamou de proposta “generosa”. A discussão continuará até ao Eurogrupo deste sábado, mais um extraordinário sobre a Grécia, que tem hora marcada para as 14h00 de Bruxelas, às 13h00 de Lisboa.
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