Rita Dinis - 17/6/2015, 9:12
Além da frente internacional, com quem se debate para evitar o default, agora o Governo grego tem também de combater na frente interna, num braço de ferro com os autarcas.
O pedido foi inicialmente feito em abril através de um decreto administrativo, sem força de lei, assinado pelo ministro das Finanças, Yanis Varoufakis.
As autoridades locais da Grécia, isto é, as câmaras municipais, teriam de entregar as suas reservas de caixa ao Governo para ajudar a pagar aos credores e evitar o default.
Até hoje, contudo, poucos foram os que cumpriram, com os autarcas a voltarem a rejeitar esta terça-feira mais uma iniciativa do Governo de recolha de fundos municipais, noticia esta quarta-feira o Financial Times.
Segundo o presidente da União Central de Municípios da Grécia (KEDA), George Patoulis, os autarcas estão unidos e vão resistir tanto quanto for possível à transferência de dinheiro. “Se o Governo central quer o nosso dinheiro, então tem de fazer leis para isso”, disse ontem George Patoulis, autarca ligado ao centro-direita, que representa mais de 400 autoridades municipais, citado pelo FT.
O poder local, segundo o mesmo jornal, detém perto de mil milhões das reservas gregas.
A única forma de o Governo ganhar neste braço de ferro é, então, legislar no sentido de obrigar as autarquias a proceder ao pagamento.
Mas, mesmo assim, não é certo.
De acordo com Patoulis, “mesmo que a lei passe, só iremos dar o nosso dinheiro ao Governo se virmos que é mesmo a última via possível para prevenir o país de entrar em bancarrota”.
Esta é a segunda vez no espaço de três meses que os políticos locais se recusam a entregar as suas reservas ao Executivo.
A maior parte dos autarcas negaram a transferência em abril, mesmo depois de o pedido de Varoufakis ter sido apoiado por um decreto administrativo.
Os motivos, contudo, nem sempre são os mesmos.
Um deles, Kostas Paletidis, presidente da câmara de Patras (terceira maior cidade do país), que é um concelho tradicionalmente de esquerda, recusou o pagamento por dizer que não iria “contribuir para o Governo do Syriza administrar um programa de resgate que devia ter sido logo denunciado”.
Outro, Patoulis, que além de liderar a União de Municípios é também presidente da câmara de Maroussi, alega que não o faz por causa da redução orçamental e de recursos que tem vindo a ser feita desde que a Grécia entrou no programa da troika há cinco anos.
“Nós ajudamos a manter a rede de segurança social.
Nós providenciamos refeições para as crianças que frequentam as nossas creches municipais porque elas chegam de manhã com fome, e trabalhamos com a igreja ortodoxa para dar refeições aos mais idosos”, argumenta George Patoulis, dizendo que é “cada vez mais difícil” fazê-lo com “cada vez menos recursos”.
O único autarca que, segundo o FT, quebrou a regra e procedeu à transferência de 10m€ de reservas municipais para o banco central foi Yannis Boutaris, o independente que está à frente de Thessaloniki, segundo maior cidade do país.
Porquê?
“Porque se o país não pagar ao FMI e entrar na bancarrota não fará diferença ter ou não ter dinheiro nos cofres das cidades”.
Desde que a Grécia pediu ajuda externa em 2010, os fundos do poder local foram cortados em cerca de 60%, segundo o FT, o que tem forçado os municípios a procurar parcerias com organizações não-governamentais e com instituições de caridade para poderem, nomeadamente, financiar e manter os programas de combate à pobreza e à exclusão social.
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