Nuno André Martins - 16/6/2015, 19:21
Calendário de pagamentos para este verão mostra que o BCE é quem tem mais a perder se a Grécia entrar agora em incumprimento. Braço-de-ferro entre a Grécia e os credores continua.
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| Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu
Sem acordo, não há pagamento ao Fundo Monetário Internacional (FMI) no final do mês. O aviso do Governo da Grécia é cada vez mais frequente, num braço-de-ferro progressivamente mais apertado e com o tempo cada vez mais escasso para se conseguir fechar o programa que acaba no final deste mês.
Mas num verão quente em que a Grécia tem mais de 20 mil milhões de euros de dívida para pagar, quem se arrisca a sofrer mais não é o FMI, é o BCE.
São mais de 20,2 mil milhões de euros que a Grécia tem de pagar até ao final do verão aos seus credores.
Só ao FMI, a Grécia tem de fazer seis pagamentos e isto só porque juntou os pagamentos do mês de junho num só no final do mês, o máximo de adiamento que as regras do Fundo permitem.
Ao FMI, a Grécia deve este verão mais de 3,5 mil milhões de euros.
Todos estes pagamentos dizem respeito ainda ao primeiro resgate à Grécia, que teve início em meados de 2010.
Os pagamentos do segundo resgate ainda nem começaram, quando já se fala em terceiro resgate.
Mas, entre os credores oficiais, quem mais tem a sofrer neste verão é mesmo o Banco Central Europeu.
O BCE comprou dívida grega no mercado secundário desde 2010, quando o então presidente da instituição, Jean-Claude Trichet, montou o Securities Markets Programme (SMP), que tinha como objetivo aliviar a pressão sobre os juros da dívida dos países periféricos.
Apesar de este programa já ter sido substituído por um de natureza mais permanente e com mais poder de fogo, o Outright Monetary Transactions (OMT), o BCE ficou com dívida grega, e também portuguesa, irlandesa, italiana e espanhola, no balanço, que é paga apenas no fim do prazo, como sucede com qualquer investidor normal.
Agora, só até setembro, a Grécia tem de devolver ao BCE 6,65 mil milhões de euros, quase o dobro do que tem de pagar ao FMI.
Como o BCE comprou esta dívida no mercado secundário, o preço pago foi inferior ao que é amortizado pela Grécia.
Os lucros, tanto juros como a mais-valia, têm sido devolvidos à Grécia no âmbito de um acordo entre os líderes europeus que abdicam dos lucros que lhe são passados pelo BCE (distribuídos de acordo com a quota de cada banco central no BCE) e os transferem para a Grécia no final de cada ano.
A Grécia, só de 2014, ainda tem de receber cerca de 1,9 mil milhões de euros, mas isso só acontece se a revisão do programa for concluída com sucesso.
Na lista dos credores oficiais está ainda o Banco Europeu de Investimento, que, a 20 de julho, devia receber de volta 25 milhões de euros que emprestou à Grécia.
Consequências imediatas de um default
Do lado dos privados, a Grécia tem de pagar 10 mil milhões de euros em dívida de curto prazo.
Esta dívida é normalmente refinanciada no mercado, mas com um incumprimento será bem mais difícil à Grécia convencer os investidores a comprarem dívida pública, mesmo que de curto prazo.
Por outro lado, existe um problema legal que pode complicar todas as contas.
Os contratos dos resgates incluem uma cláusula pari-passu, o que significa que tem de haver igual tratamento dos credores.
Se a Grécia quisesse devolver mais cedo parte do empréstimo ao FMI, teria de o fazer também aos credores, a menos que os credores europeus acordassem, tal como aconteceu com Portugal e com a Irlanda, em abdicar desse direito.
Em caso de incumprimento, o contrário também é verdade.
A partir do momento em que a Grécia entrar em incumprimento com o FMI, entra também em incumprimento com a Europa.
Isso dá a possibilidade, ainda que improvável de acontecer, aos credores oficiais de exigirem de imediato a devolução da totalidade dos empréstimos.
No total, a Grécia deve mais de 240 mil milhões de euros ao FMI e aos países da zona euro e da União Europeia (parcelas diferentes).
Calendário de pagamentos até ao final de setembro
FMI
30 de junho 1,5 mil milhões de euros.
13 de julho 452 milhões de euros.
4 de setembro 301 milhões de euros.
14 de setembro 339 milhões de euros.
16 de setembro 565 milhões de euros.
21 de setembro 339 milhões de euros.
BCE
20 de julho 3,5 mil milhões de euros.
20 de agosto 3,17 mil milhões de euros.
BEI
20 de julho 25 milhões de euros.
Dívida de curto prazo
19 de junho 1,6 mil milhões de euros.
10 de julho 2 mil milhões de euros.
17 de julho mil milhões de euros.
7 de agosto mil milhões de euros.
14 de agosto 1,4 mil milhões de euros.
4 de setembro 1,4 mil milhões de euros.
11 de setembro 1,6 mil milhões de euros.
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