segunda-feira, 6 de novembro de 2017

Paradise Papers: números e respostas sobre a nova fuga de informação

PERGUNTAS E RESPOSTAS
PEDRO CRISÓSTOMO
6 de Novembro de 2017, 20:11
Os Paradise Papers expõem mais de 120 políticos e líderes mundiais

Documentos revelados pelo consórcio internacional de jornalistas são a segunda maior fuga de dados a nível global.

Quantos ficheiros têm os Paradise Papers?
O jornal alemão Süddeutsche Zeitung teve acesso a 13,4 milhões de ficheiros relacionados com paraísos fiscais e partilhou-os com o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (CIJI), do qual fazem parte 380 jornalistas de 67 países, incluindo do semanário Expresso em Portugal.

Os documentos totalizam 1,4 terabytes (TB) de dados, o que faz desta revelação a segunda maior fuga de informação, a mais significativa depois dos Panama Papers, que permitiu denunciar as ligações de políticos, empresários influentes e outros oligarcas em vários pontos do mundo a partir de 2,6 TB ficheiros.

Qual é a origem dos documentos?
Se no caso dos Panama Papers a fuga de informação aconteceu em relação a ficheiros da firma Mossack Fonseca, desta vez teve origem em duas outras operadoras de serviços offshore (a sociedade de advogados Appleby, sediada nas Bermudas, e a Asiaciti, de Singapura). 
Da documentação fazem ainda parte 19 registos comerciais de empresas localizadas em paraísos fiscais, como Malta ou Antígua e Barbuda.

A principal fonte de informação são os registos do escritório Appleby e do promotor de serviços Estera, que até 2016 operava em conjunto com aquela sociedade, sob a marca Appleby. 
A partir de 2016, a Estera passou a operar de forma autónoma.

Que tipo de documentos fazem parte dos dossiês?
Há desde acordos de financiamento a demonstrações financeiras, contratos fiduciários, passando por emails.

Quantos clientes ficam expostos?
Só nos ficheiros da Appleby, os documentos cobrem um extenso de período de seis décadas (de 1950 a 2016). 
Sabe-se, para já, da existência de pelo menos 31 mil clientes americanos, entre empresas e pessoas em nome individual. 
A sociedade de advogados faz parte do chamado Offshore Magic Circle, considerada uma “elite informal” de operadores de offshore, havendo muitos clientes de outras nacionalidades. 
Depois dos Estados Unidos, os principais clientes são do Reino Unido, da China e do Canadá.

Quem já foi atingido pelas revelações?
O consórcio de jornalistas identificou mais de 120 políticos e líderes mundiais expostos nos esquemas de planeamento fiscal. 
Um dos casos mais controversos e com implicações ao mais alto nível no Reino Unido visa directamente a Rainha de Inglaterra, Isabel II, pelo facto de os seus gestores pessoais terem investido a partir de 2007 milhões de euros através de um fundo no paraíso fiscal das ilhas Caimão. 
Outro dos vértices das investigações do CIJI implica Wilbur Ross, secretário do Comércio de Donald Trump, pela participação na empresa de transporte marítimo Navigator Holdings Ltd, sediada nas ilhas Marshall, e parceira da Sibur, uma empresa de gás com sede em Moscovo.

Também o piloto britânico Lewis Hamilton, tetracampeão de Fórmula 1, aparece referenciado por ter recorrido a um esquema fiscal usado na compra de um jacto de luxo por 16,5 milhões de libras (cerca de 18,6 milhões de euros). 
Através da consultora EY e da Appleby (a sociedade de advogados no centro das novas revelações), Hamilton conseguiu evitar o pagamento de IVA no valor de 3,3 milhões de libras (3,7 milhões de euros). 
O esquema de planeamento fiscal usado na importação do seu Bombardier Challenger 605 vermelho implicou o recurso a várias sociedades localizadas em paraísos fiscais (Ilhas Virgens Britânicas, Ilha de Man e Guernsey).

Que empresas ficam expostas?
Há algumas multinacionais apanhadas nos documentos: a Apple, que procurou um novo paraíso fiscal depois de um inquérito do Senado norte-americano ter concluído que a tecnológica tinha transferido lucros para subsidiárias irlandesas), a Nike (com bens intangíveis – logótipo da marca – registados em companhias localizadas em offshores) ou a Glencore, uma das maiores empresas de transacções de commodities de mineração.

Há portugueses nos documentos?
Sim. 
O semanário Expresso, que tem um jornalista indicado para o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação, diz que os nomes até agora encontrados são na sua maioria “pessoas que, apesar de terem cidadania nacional, nasceram ou vivem noutros países há muito tempo, sendo que existem muitos casos de gestores a trabalhar na indústria financeira internacional, com ligações ao mundo das offshores”.

O grupo BPN e o universo Espírito Santo (GES/BES) são dois grupos financeiros que, de acordo com o Expresso, aparecem nos ficheiros. 
No caso do GES, há 17 administradores e accionistas ali referenciados.

Onde se encontram os casos conhecidos?
As revelações começaram a ser publicadas no domingo e vão continuar a surgir. 
Algumas das revelações encontram-se no site dos Paradise Papers, outras directamente nos sites dos órgãos de comunicação social parceiros. 
Eis alguns: The New York Times (Estados Unidos), BBC e Guardian (Reino Unido), El Confidencial (Espanha), Le Monde (França) e L’Espresso (Itália).

pedro.crisóstomo@publico.pt

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