Marcelo recusa ideia de que tenha havido interferência na esfera judicial

MANUEL VICENTE

Lusa e Público

11 de Maio de 2018, 18:45 actualizada às 19:17 

Francisco Louçã, conselheiro de Estado, manifestou estranheza em relação aos comentários do Presidente e do primeiro-ministro no caso Manuel Vicente. 

"Ninguém se imiscui numa decisão tomada", defende Marcelo.

O Presidente da República rejeitou nesta sexta-feira que os seus comentários sobre a transferência para Angola do processo que envolve Manuel Vicente possam ser interpretados como intromissão na esfera da justiça, argumentando que "ninguém se imiscui numa decisão tomada".

Por outro lado, Marcelo Rebelo de Sousa salientou a importância das relações luso-angolanas, declarando: "Estão em causa centenas de milhares de pessoas, portugueses e angolanos. 

E, portanto, quando estão em causa centenas de milhares de pessoas, isso é tão forte, tão forte, tão forte, que é mais forte do que tudo."

O chefe de Estado falava durante uma iniciativa na Baixa de Lisboa, em resposta à comunicação social, que o confrontou com a estranheza manifestada pelo conselheiro de Estado e antigo deputado e dirigente do Bloco de Esquerda Francisco Louçã face aos seus comentários e do primeiro-ministro sobre este processo.

"Não é só o Presidente angolano, o primeiro-ministro português e o Presidente português ficaram muito satisfeitos. 

Até acho um pouco estranho que façam tantos comentários sobre uma decisão judicial. Não é muito comum", afirmou Francisco Louçã, hoje, à rádio TSF.

Questionado se os seus comentários não podem ser interpretados como uma forma de se imiscuir na justiça, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: "Que eu saiba, quando a decisão está tomada, ninguém se imiscui numa decisão tomada. 

A decisão está tomada, está tomada. Imiscuir é antes."

Interrogado, em seguida, se já tem data para uma visita a Angola, o chefe de Estado nada adiantou, considerando que "não vale a pena estar agora a especular sobre essa matéria".

Sobre a conversa que teve de manhã com o Presidente de Angola, Marcelo Rebelo de Sousa disse que foi João Lourenço a telefonar-lhe e que os dois expressaram a vontade de "continuação da colaboração entre povos e Estados", reiterando "os laços de amizade e de fraternidade existentes".

"Sempre tive a ideia de que estávamos vocacionados para estarmos juntos, sempre, independentemente dos pormenores", reafirmou.

Os dois juízes do Tribunal da Relação de Lisboa que decidiram nesta quinta-feira o envio do processo judicial do ex-vice-presidente angolano Manuel Vicente para Luanda alegam que Angola é, tal como sucede com Portugal, “um Estado baseado na dignidade da pessoa humana”. 

E criticam, ainda que de forma implícita, os juízes e procuradores que em fases anteriores do caso entenderam manter todo o caso sob a alçada das autoridades portuguesas, sob pretexto de que Angola se mostrava incapaz, do ponto de vista legal, de tratar o assunto da forma mais correcta.

A decisão proferida pelos desembargadores Cláudio Ximenes e Almeida Cabral não tem implicações directas no julgamento dos restantes três arguidos da chamada Operação Fizz, que decorre no Campus da Justiça, em Lisboa.

Para o Ministério Público, Manuel Vicente conseguiu o arquivamento de uma investigação em que era visado por branqueamento de capitais.

A tragédia de Fernanda Câncio

OPINIÃO

João Miguel Tavares

8 de Maio de 2018, 7:04

Fernanda Câncio, a repórter orgulhosa do seu feminismo e a lutadora pelos direitos das mulheres, deixou-se deslumbrar pelo exemplo mais básico e caricatural do macho-alfa.

Um amigo disse-me que o texto ferino que Fernanda Câncio escreveu esta segunda-feira no DN – “A tragédia de Sócrates” – foi como declarar guerra à Alemanha em 1945. 

Acertado, mas tardio. 

Países que declararam guerra à Alemanha em 1945: Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Egipto, Turquia, Arábia Saudita, Argentina. 

Temos de admitir que não são os melhores exemplos do mundo, tal como o seu texto não é o melhor exemplo de elegância e de timing – foi escrito com três anos e meio de atraso, e após o PS em peso puxar o tapete a Sócrates. 

Ainda assim, devo dizer que fiquei muito satisfeito por Câncio ter escrito o que escreveu, e por isso, no momento em que toda a gente a acusa de hipocrisia e outras maldades, apetece-me ensaiar uma defesa da sua pessoa, ainda que para Fernanda Câncio as minhas defesas se pareçam extraordinariamente com ataques.

Primeiro ponto, e ponto fundamental: eu, que ando há dez anos a escrever contra Sócrates, acredito em Fernanda Câncio. 

Acredito que ela não sabia que ele era corrupto. 

Acredito que Sócrates foi construindo ao longo da sua vida uma rede de caixas estanques, onde as pessoas de uma caixa pouco ou nada comunicavam com as pessoas de outras caixas. 

Acredito que ela engoliu a história da herança familiar. 

Acredito que se houvesse algum indício forte contra si na Operação Marquês o Ministério Público não teria hesitado em acusá-la. 

Até porque, convenhamos, era isso que apetecia fazer – pela sua atitude arrogante nos interrogatórios, por tudo aquilo que tem escrito contra a Justiça, pela postura absurda que manteve ao longo dos anos, pela mania de calar o essencial e vociferar sobre o acessório. 

A tragédia na vida de Fernanda Câncio chama-se José Sócrates, mas infelizmente Câncio nunca foi capaz de admitir em público essa dimensão trágica, desde logo porque implicaria assumir uma humildade e uma fragilidade que ela recusa ter. 

Fernanda Câncio, a repórter orgulhosa do seu feminismo e a lutadora pelos direitos das mulheres, deixou-se deslumbrar pelo exemplo mais básico e caricatural do macho-alfa. Fernanda Câncio, uma das grandes jornalistas de investigação portuguesas, foi incapaz de perceber o carácter do político com quem namorou anos a fio, protegendo-o como se fosse uma vítima quando dezenas de pessoas o acusavam de ser mentiroso e corrupto. Fernanda Câncio, a defensora feroz da vida privada, viu o próprio José Sócrates demonstrar porque é que tantos detalhes classificados como “de revista cor de rosa” deviam ter sido notícia em jornais de referência. 

Perante um homem profundamente manipulador, é bem possível que ninguém tenha sido tão manipulado quanto a inteligente, perspicaz, talentosa, feminista, independente e reservada Fernanda Câncio.

Se isto já não bastasse enquanto tragédia, há ainda mais esta: o seu texto de segunda-feira no DN é bom, mas não chega. 

Um colunista, quando se engana estrondosamente durante anos a fio, não comete apenas um erro pessoal – esse erro contribui para enganar todos aqueles que o lêem e admiram. 

A traição de Sócrates a Câncio foi-se propagando até ela própria trair todos aqueles que estavam a lutar contra Sócrates e que ela criticou; todos aqueles que alertavam para um país asfixiado e que ela ridicularizou. 

Se a profissão de Câncio é escrever, então que escreva. 

Ninguém nos pode explicar a cabeça de Sócrates tão bem quanto ela. 

Fernanda Câncio admitiu finalmente que se enganou. 

Óptimo. 

Falta agora explicar-nos o como e o porquê. 

Jornalista

A tragédia de Sócrates

OPINIÃO

Fernanda Câncio

07 de Maio de 2018   00:00

 "Isto ultrapassa os limites do que é aceitável no convívio pessoal e político", diz Sócrates. "É uma injustiça." E tem toda a razão. Ultrapassou mesmo todos os limites.

Vamos tentar uma coisa muito difícil: vamos esquecer que José Sócrates está acusado de uma série de crimes particularmente graves. Vamos esquecer o processo judicial e seus procedimentos, o aproveitamento político-partidário da questão, o comportamento de alguns media. 
Assentemos apenas em que, depois de ter sido primeiro-ministro sete anos e estabelecido residência em Paris durante algum tempo, de serem levantadas dúvidas sobre como conseguia sustentar-se e de o próprio assegurar denodada e indignadamente que o fazia graças a um empréstimo bancário e à ajuda da mãe, se soube que afinal as suas despesas eram suportadas por um amigo empresário - e em molhos de notas, à sorrelfa.

Vamos ignorar tudo menos isto: um ex PM que tratava como insulto qualquer pergunta ou dúvida sobre a proveniência dos fundos que lhe permitiam viver desafogadamente; que recusou receber pela sua prestação como comentador na RTP de 2013 a 2014; que ostentou, na saída do governo, a rejeição da subvenção vitalícia a que tinha direito por ser deputado eleito desde 1987 (e que agora está a receber), não teve afinal, desde que abandonou o governo até janeiro de 2013, quando se anunciou consultor da Octapharma, outros meios de subsistência senão o dinheiro do amigo (à generosidade do qual terá continuado a apelar mesmo quando auferia um ordenado de mais de 12 mil euros brutos por mês). 
Ou seja, fingiu ante toda a gente que tinha fortuna de família, rejeitando até rendimentos a que tinha direito como alguém que deles não necessitava. 
Urdiu uma teia de enganos. 
Mentiu, mentiu e tornou a mentir.


Mentiu ao país, ao seu partido, aos correligionários, aos camaradas, aos amigos. 
E mentiu tanto e tão bem que conseguiu que muita gente séria não só acreditasse nele como o defendesse, em privado e em público, como alguém que consideravam perseguido e alvo de campanhas de notícias falsas, boatos e assassinato de caráter (que, de resto, para ajudar a mentira a ser segura e atingir profundidade, existiram mesmo). 
Ao fazê-lo, não podia ignorar que estava não só a abusar da boa-fé dessas pessoas como a expô-las ao perigo de, se um dia se descobrisse a verdade, serem consideradas suas cúmplices e alvo do odioso expectável. 
Não podia ignorar que o partido que liderara, os governos a que presidira, até as políticas e ideias pelas quais pugnara, seriam conspurcados, como por lama tóxica, pela desonra face a tal revelação.

Este comportamento, que o próprio admitiu na primeira entrevista que deu a partir da prisão, sem, frise-se, pelo engano e mentira fazer qualquer ato de contrição, dar qualquer satisfação - e qual seria possível ou passível de satisfazer, diga-se - chegaria para clarificar a absoluta ausência de respeito pela verdade, pelas pessoas e por isso a que se dá o nome de bem comum de que padece José Sócrates.

E chegaria, devia chegar, para que qualquer pessoa, seja ou não do seu partido, reconheça que esta total deslealdade e falta de seriedade é suficiente para fazer um juízo ético e político sobre a sua conduta. 
Não é preciso falar de responsabilidades criminais, mesmo se a conduta descrita implica questionar por que carga de água um empresário pagaria, durante tanto tempo e sem aparente limite, as despesas de um amigo que tivera tais responsabilidades políticas, e por que motivo, se se trata de algo que o próprio vê tão sem problemas, isso foi cuidadosamente escondido não só do país como dos próximos.

Fazer publicamente esse juízo ético, no clima de caça às bruxas que se instalou após a revelação das mentiras de José Sócrates e das acusações de que é alvo, não é fácil. 
Quem sinta esse impulso, se for pessoa de bem, não pode deixar de ter pudor em bater em quem está por terra e temer ser confundido com a turba que clama por linchamento.

E para o seu partido -- um partido no qual Sócrates foi tão importante, até por ter sido o primeiro líder a conquistar uma maioria absoluta, e no qual tem ainda apoiantes que pelos vistos não se sentiram traídos com as suas mentiras nem acham nada de errado em um dirigente partidário e ex governante viver secretamente às custas de um empresário -- não era fácil declarar o óbvio. 
A saber, que independentemente de qualquer responsabilidade criminal alguém que age assim tem de ser persona non grata.

O PS esperou muito para o fazer e na verdade nem o fez bem. 
A sequência de declarações de dirigentes foi confusa e falou de suspeitas criminais - que estão por provar -- em vez de se centrar no iniludível: a assunção do próprio de que andou deliberadamente a enganar toda a gente. 
Confusas ou não, porém, as declarações levaram o ex-líder a finalmente libertar o partido do terrível peso da sua presença simbólica.


Mas, claro, José Sócrates sai vitimizando-se, falando de "embaraço mútuo" e ameaçando, segundo o Expresso, "vingar-se" - aventa mesmo "um amigo" que poderá "usar escutas a que teve acesso como arguido". 
Chocante, porém não surpreendente. 
De alguém com uma tal ausência de noção do bem e do mal, que instrumentalizou os melhores sentimentos dos seus próximos e dos seus camaradas e fez da mentira forma de vida não se pode esperar vergonha. 
Novidade e surpresa seria pedir desculpa; reconhecer o mal que fez. 
Mas a tragédia dele, que fez nossa, é que é de todo incapaz de se ver.

As frases que levaram Sócrates a cortar com o PS

JOSÉ SÓCRATES

Público

4 de Maio de 2018, 10:37 

Vários socialistas foram comentando o caso de Manuel Pinho nos últimos dias e o silêncio em relação ao caso José Sócrates acabou por ser quebrado.

28 de Abril

Pedro Adão e Silva, comentador

“Ou o PS repudia o comportamento daqueles que, em seu nome, desempenharam as mais altas funções ou perpetuar-se-á um espectro de suspeição sobre a identidade do partido e sobre quem em seu nome ocupa cargos políticos.”

2 de Maio

Fernando Medina, presidente da Câmara de Lisboa

“Manuel Pinho já devia ter respondido à pergunta ‘é verdade ou não [que recebia do BES]’?”

Carlos César, presidente do PS

“Ficamos até enraivecidos com isto (…), com pessoas que se aproveitam dos partidos políticos.”

Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros

“São suspeitas sobre comportamentos que, a terem existido, significam crimes gravíssimos, mas eu não confundo suspeitas com acusações.”

João Galamba, porta-voz do PS

“Ver ex-dirigentes – no caso, um secretário-geral do PS que foi ex-primeiro-ministro – acusados de corrupção, branqueamento de capitais, etc. é algo que envergonha qualquer socialista.” 

3 de Maio

Manuel Alegre, histórico do PS

“Tudo isto tem de ser revelado e discutido politicamente com seriedade e serenidade. O caldo de corrupção ainda está por aí.” 

António Costa, primeiro-ministro e secretário-geral do PS

“Se essas ilegalidades se vierem a confirmar, serão certamente uma desonra para a nossa democracia. Mas se não se vierem a confirmar é a demonstração que o nosso sistema de justiça funciona” 

“Finalmente começou a reflexão no PS”, diz Ana Gomes

JOSÉ SÓCRATES

Leonete Botelho

4 de Maio de 2018, 9:17

Para a eurodeputada, o PS deve “adoptar comportamentos implacáveis contra a corrupção”. 

Álvaro Beleza, antigo dirigente socialista, considera que sair do PS foi, "finalmente, uma atitude digna" do antigo primeiro-ministro.

A notícia da saída de José Sócrates do PS foi recebida com alívio pela eurodeputada Ana Gomes: “Finalmente começou a ser feita a reflexão no PS, com as posições assumidas ao mais alto nível nos últimos dias”.

Em declarações ao PÚBLICO, a diplomata sublinhou que a consequência disso – a desfiliação do ex-primeiro-ministro – deve agora servir para “ajudar os militantes a fazer o imperativo exercício de introspecção sobre como é que deixaram o partido ser instrumentalizado daquela forma por indivíduos como José Sócrates para fins criminosos”.

“O PS não deve ter uma atitude medrosa, deve ter agora uma atitude corajosa e enfrentar a questão”, defende, sublinhando estar convencida de que “há ainda muita coisa por saber”, em particular no caso das rendas da energia. 

“Todo o esquema de corrupção em causa, com o BES a ser a cabeça do polvo, não começou com o PS e com José Sócrates, não tenho dúvidas disso”, frisou.

Questionada sobre se defende que essa reflexão se faça no congresso do final do mês, Ana Gomes diz que não tem de ser necessariamente no congresso, mas tem de ser feita. “O congresso é uma oportunidade para olhar para o futuro, e para o PS dizer aos portugueses como é que o partido se pode reforçar a si próprio, com instrumentos que reforcem a sua credibilidade e a dos políticos”, defende.

Como? 

“Adoptando comportamentos implacáveis em relação à corrupção”, responde Ana Gomes, defendendo que se aproveite a discussão em curso na Comissão da Transparência. 

Um dos pontos essenciais, na sua opinião, é a dedicação exclusiva dos titulares de cargos políticos: “Não é possível exercer bem os cargos políticos se não for a tempo inteiro e em dedicação exclusiva, mas têm de ser bem pagos e não podem recorrer a expedientes como as viagens pagas em duplicado, porque isso é que descredibiliza os políticos”, defende.

A mesma opinião tem Álvaro Beleza, antigo dirigente do PS durante a liderança de António José Seguro. 

"É preciso tomar medidas para corrigir sistemicamente o problema" da corrupção, diz o médico, que nunca foi deputado nem membro do governo, e que também defende a exclusividade de funções públicas pagas com uma remuneração condigna, "que evite esquemas", juntamente com uma mudança no sistema eleitoral.

Mas a primeira coisa que lhe veio à cabeça quando soube da saída do antigo secretário-geral do PS foi: "Finalmente uma atitude digna de José Sócrates", confessa ao PÚBLICO. "Isto era inevitável", afirma, considerando que esta decisão "é boa para ele, boa para o PS mas é sobretudo boa para o sistema político". 

"Os partidos devem ser muito rigorosos na avaliação dos seus militantes, mas não têm que ter vergonha quando há suspeitas de corrupção porque o risco de prevaricação existe em todas as profissões. 

É para isso que serve a justiça", defende. 

Lembrando que a República foi criada "muito por causa da corrupção e abuso de poder da monarquia", Álvaro Beleza sublinha que "a ética repúblicana serve exactamente para defender a igualdade de todos perante a lei". 

E é da aplicação da lei que depende "a dignificação da vida política", sublinha. 

Fundadores dividem-se: é bom ou mau para o PS?

Tal como Ana Gomes e Álvaro Beleza, também António Arnaut vê com bons olhos a desfiliação de Sócrates. 

O presidente honorário do PS disse ao Observador que o ex-primeiro-ministro até “já devia ter tomado [aquela decisão], em face da gravidade das acusações e das críticas severas que lhe são feitas“, já que “independentemente de ter sido culpado dos factos que lhe são imputados, que são gravíssimos, levou uma vida acima das suas possibilidades, uma vida de fausto, acima daqueles que são os padrões indissociáveis da ética republicana e socialista.” 

Sem desconsiderar a importância da presunção de inocência no âmbito judicial, Arnaut defende que José Sócrates devia ter-se afastado tendo por base um “conceito antigo, que hoje está muito esquecido: a lisura”. 

“Para mim a honra é muito importante”, acrescenta.

Em contraponto, outro histórico socialista, António Campos, lamenta a decisão de José Sócrates de deixar o PS, mas entende as razões do antigo primeiro-ministro. 

Em declarações à TSF, António Campos considera que Sócrates "tem toda a razão em estar revoltado" porque "o partido, que nasceu como um grande partido da liberdade, dos direitos e garantias dos cidadãos, no fim de contas embarcou em julgamentos populares". "O partido traiu a sua própria origem", defende este fundador do PS.

Também Daniel Adrião, candidato opositor a António Costa no congresso deste mês, critica a actual liderança do partido. 

"A direcção nacional do partido foi muito inábil na gestão de todo este caso e, nos últimos dias, precipitou-se num conjunto de declarações irresponsáveis, que não têm de facto explicação racional", disse o socialista à TSF. 

"Não se compreende como é que, de um dia para o outro, uma série de dirigentes da primeira linha do Partido Socialista se multiplicam de forma concertada em declarações públicas infelizes sobre este caso", acrescentou, considerando que o caso Manuel Pinho acabou por "contaminar" o processo Sócrates e a leitura política que o PS fez dele.

"Cai por terra a célebre declaração que fez a escola do PS nos últimos três anos, quando o próprio secretário-geral António Costa disse 'à Justiça o que é da Justiça, à política o que é da política'", acrescentou Adrião, para quem a decisão de José Sócrates de abandonar o partido é "inesperada e lamentável". 

O socialista realça que, aconteça o que acontecer, ninguém poderá apagar o legado de Sócrates: "Foi uma figura marcante na história do PS. 

O PS não pode reescrever a sua história", sublinhou. 

Já o deputado socialista Ascenso Simões escreveu no Facebook que desde 2009 que a sua relação com a coisa política não passa por José Sócrates, mas lembra sempre foi seu amigo. 

“Nunca viro as costas mesmo que sinta que uma profunda injustiça me foi dirigida, directa ou indirectamente, em certos momentos dessa amizade”, afirma.

“Um verdadeiro transmontano sabe duas coisas: a primeira é o sentido fundador dos deveres com os outros; a segunda é a obrigação que se tem perante o infortúnio. 

Sócrates, que sabia que entre nós a política já tinha ficado na década anterior, como referi, sempre soube/sabe que a minha amizade era/é raiz. 

A minha educação, que nega o relativismo e o “descartismo”, assim me obriga e impõe”, acrescenta.

Ascenso Simões diz ainda que “como amigo e em todas as circunstâncias da vida pessoal, presentes e futuras, ele conta comigo”.

“Não tenho atributos para fazer julgamentos e conceder absolvições. 

Mas tenho como obsessão ter uma vida tão digna quanto me for possível nas relações centrais com o meu semelhante”, salienta. Com Luciano Alvarez

lbotelho@público.pt

Carlos César: eventuais condenações motivarão "sentimento de revolta" contra os políticos

JOSÉ SÓCRATES

Liliana Valente e Leonete Botelho

4 de Maio de 2018, 11:42

O presidente do PS e líder parlamentar diz que “não houve mudança de posição” do partido sobre a separação entre a justiça e a política. 

E deixa um elogio a José Sócrates, dizendo que deixou "uma marca muito positiva como primeiro-ministro".

O presidente do PS defende que haverá um “sentimento de revolta” contra os políticos se se confirmarem as suspeitas e acusações que recaem sobre José Sócrates e Manuel Pinho. 

Carlos César fez esta manhã uma declaração aos jornalistas sem direito a perguntas onde confirmou que recebeu uma carta do ex-primeiro-ministro a informar da sua intenção de se desfiliar do partido.

O também líder parlamentar socialista diz que essa é uma decisão tomada por Sócrates “de forma livre” e que o partido continua a achar que, no plano da governação, José Sócrates “deixou uma marca muito positiva como primeiro-ministro” numa altura, disse, que “o nosso país alcançou progressos assinaláveis”.

“Da parte do PS não há nenhuma mudança na avaliação de uma questão fundamental”, disse, que é a divisão “entre o que é da política e da justiça”. 

Mas acrescentou algo que não era dito até há poucos dias: “O que dissemos e continuamos a dizer em circunstâncias que envolvam suspeitas e acusações de actos graves da parte do PS haverá desde logo e sempre uma preocupação: se se confirmarem essas suspeitas e acusações, aquilo que hoje os portugueses sentem é justamente um entristecimento e um sentimento de revolta [em relação aos políticos], é isso que temos dito e continuamos a dizer”, afirmou.

Mas o presidente do partido tinha, num dia em que o PS está em convulsão e debate na praça pública, outro recado preparado. 

César queria puxar outros partidos para a conversa, nomeadamente o PSD, uma tentativa que já na quinta-feira tinha feito, depois da reunião da bancada parlamentar: “Estes casos que suscitam uma atenção mediática compreensível são casos que se têm disseminado ao longo dos anos por personalidades e situações que não envolvem só o PS", sublinhou.

"Temos de ter consciência que, em inúmeras situações, em várias governos e vários partidos têm existido pessoas com conduta e comportamento censurável. 

Alguns cumpriram penas de prisão, outros são arguidos. 

Pessoas de todos os partidos e em particular daqueles que têm desenvolvido o poder”, frisou.

Na curta declaração, César quis ainda lembrar as acções do partido no debate sobre a corrupção e transparência, lembrando as propostas na comissão eventual da transparência que está em curso no Parlamento. 

“O PS desenvolveu ao longo da sua história e das décadas um esforço para o reforço da transparência da actividade política, adoptando inúmeras medidas que tem reforçado essa proximidade e transparência”, afirmou.

Todos os partidos políticos "devem tomar atenção a aspectos que ensombram por vezes as relações políticas e colocam justas dúvidas junto de muitos portugueses", defendeu. 

"O que hoje para nós é importante é que o Portugal que temos seja gerido com cada vez maior transparência para que sejam obtidos cada vez mais resultados e a nossa democracia seja fortalecida", sublinhou.

lilianavalente@público.pt

lbotelho@público.pt

Sócrates abandona PS. Acusa direcção de Costa de “injustiça” e de se juntar à direita

JOSÉ SÓCRATES

Hugo Daniel Sousa

4 de Maio de 2018, 6:26 actualizada às 8:46 

Ex-líder socialista reage às críticas de que foi alvo nos últimos dias, dizendo que colegas de partido estão a fazer “condenação sem julgamento”. 

Sai para acabar com “embaraço mútuo”.

José Sócrates anunciou que vai abandonar o PS, depois de nos últimos dias vários militantes socialistas, incluindo o presidente e o secretário-geral do partido, terem quebrado o silêncio e considerado uma vergonha e uma "desonra" as suspeitas que recaem sobre o ex-primeiro-ministro e sobre Manuel Pinho, ex-ministro da Economia.

“A injustiça que a direcção do PS comete comigo, juntando-se à direita política na tentativa de criminalizar uma governação, ultrapassa os limites do que é aceitável no convívio pessoal e político. 

Considero, por isso, ter chegado o momento de pôr fim a este embaraço mútuo. 

Enderecei hoje uma carta ao Partido Socialista pedindo a minha desfiliação do partido”, escreveu Sócrates num artigo de opinião com data de quinta-feira e publicado nesta sexta-feira no Jornal de Notícias.

Queixando-se de durante quatro anos o PS nunca ter saído em sua defesa contra o que qualificou como os “abusos” da justiça, Sócrates diz que interpreta as declarações dos últimos dias como “uma espécie de condenação sem julgamento”.

A reacção de Sócrates surge depois de Carlos César, presidente e líder parlamentar do PS, ter assumido que o PS se sente “envergonhado” com suspeitas como as que recaem sobre o antigo ministro Manuel Pinho e até “enraivecido” com situações deste tipo. 

E que a vergonha é vergonha é “ainda maior” quanto ao processo de José Sócrates”, por se tratar de um ex-primeiro-ministro.

O artigo de Sócrates, aliás, foi escrito para defender Manuel Pinho das acusações que lhe têm sido feitas nos últimos dias. 

É esse o primeiro ponto (e mais extenso) do texto no Jornal de Notícias. 

Só depois das declarações de Carlos César é que o ex-primeiro-ministro acrescentou um segundo ponto ao artigo (um post scriptum), em que critica a direcção de António Costa e assume a ruptura com o partido.

Às declarações de César, seguiram-se as de outros dirigentes socialistas, como João Galamba e Augusto Santos Silva. 

“Ver ex-dirigentes – no caso um secretário-geral do PS que foi ex-primeiro-ministro – acusado de corrupção, branqueamento de capitais, etc – é algo que envergonha qualquer socialista, sobretudo se as matérias pelas quais é acusado se vierem a confirmar”, disse João Galamba na quarta-feira à noite na SIC Notícias. 

E o ministro dos Negócios Estrangeiros, que falou como primeiro-ministro em exercício dada a ausência de António Costa no Canadá, afirmou que recaem sobre ex-governantes "suspeitas sobre comportamentos que, a terem existido, significam crimes gravíssimos" e admitiu que se sentirá enganado se essas suspeitas se comprovarem. 

“Sentir-me-ei [enganado] se se verificar que algum dos meus colegas de Governo, seja ele quem for, cometeu crimes no exercício. 

Sentir-me-ei evidentemente enganado e sentiria que, mais importante que o meu engano pessoal, a confiança que as pessoas depositaram em sicrano ou beltrano teria sido traída.”

A quebra de silêncio da cúpula do PS ficou completa, quando o secretário-geral António Costa também comentou as suspeitas que recaem sobre Sócrates e Pinho. 

Se essas ilegalidades se vierem a confirmar, serão certamente uma desonra para a nossa democracia.

Mas, se não se vierem a confirmar, é a demonstração que o nosso sistema de justiça funciona”, disse o primeiro-ministro no Canadá.

José Sócrates filiou-se no PS em 1981, após ter saído do PSD, e foi secretário-geral dos socialistas entre Setembro de 2004 e Julho de 2011. 

Curiosamente, Sócrates corta com o PS, precisamente no dia em que o partido, na campanha que vem assinalando os seus 45 anos, partilhou no Twitter o rosto do ex-secretário-geral.

O ex-primeiro-ministro foi foi acusado de 31 crimes no âmbito da Operação Marquês: três de corrupção passiva, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documento e três de fraude fiscal qualificada. 

Na acusação, o Ministério Público especifica que o antigo primeiro-ministro acumulou na Suíça 24 milhões de euros "com origem nos grupos Lena, Espírito Santo e Vale de Lobo". 

Sócrates defende Pinho mas pede desmentido

No artigo de opinião publicado no Jornal de Notícias, José Sócrates começa por defender Manuel Pinho, considerando-o um amigo e um “homem honesto, incapaz de uma coisa dessas tal como é descrita – receber um vencimento privado enquanto exercia funções públicas.”

Sócrates volta ainda a criticar o Ministério Público, acusando a justiça de inverter o ónus da prova. 

“Não é o próprio que tem de se defender ou de provar que é honesto ou inocente; é quem acusa que tem o dever de provar o que diz”. 

E desmente que Manuel Pinho tenha entrado para o seu Governo por sugestão de Ricardo Salgado. 

A escolha de "Manuel Pinho como porta-voz do PS para a área da economia, e mais tarde para o Governo, aconteceu naturalmente na decorrência da colaboração que este há muito prestava na condição de independente, ao PS, como conselheiro económico, do então líder Ferro Rodrigues", escreveu Sócrates: "Foi aí, nessa condição de membro do chamado grupo económico da Lapa (por reunir regularmente no Hotel da Lapa), que o conheci e que desenvolvemos um trabalho comum que viria a culminar no convite que lhe fiz."

Ainda assim, o ex-primeiro-ministro reconhece que Manuel Pinho devia ter falado sobre as suspeitas de que é alvo. 

“Compreendo e partilho o desejo dos seus amigos e colegas de Governo de que Manuel Pinho negue imediatamente as alegações. 

Não me parece que ele ignore as responsabilidades que também tem connosco. 

Todavia, não sobreponho o meu desejo de esclarecimento imediato ao seu direito de se defender de tão graves imputações quando achar que o deve fazer”, escreve ainda Sócrates no artigo publicado no Jornal de Notícias.

Manuel Pinho é arguido na chamada Operação Ciclone, sendo suspeito de ter recebido dois milhões de euros do Grupo Espírito Santo (GES) entre 2006 e 2012, período que inclui o tempo que em que foi ministro da Economia (2005-2009) do Governo Sócrates.

As transferências, de acordo com o jornal Observador, que cita um despacho de 11 de Abril dos procuradores Carlos Casimiro e Hugo Neto consultado nos autos do caso EDP, "terão sido realizadas 'por ordem de Ricardo Salgado' [antigo presidente do Banco Espírito Santo] ao "aqui arguido, ex-ministro da Economia Manuel Pinho'", através de offshores.

hdsousa@público.pt