ONU aprova equipa para preparar processos contra crimes de guerra na Síria

REUTERS
21 de Dezembro de 2016, 23:47 actualizado a 21 de Dezembro às 23:51

A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a criação de uma equipa especial para “recolher, consolidar, preservar e analisar provas” de crimes de guerra e abusos humanitários cometidos no conflito da Síria.

A Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou esta quinta-feira a criação de uma equipa especial para “recolher, consolidar, preservar e analisar provas” e para preparar os casos de crimes de guerra e abusos humanitários cometidos durante os cinco anos de conflito na Síria.

A Assembleia Geral da ONU adoptou uma resolução, aproveitando uma proposta do Lichtenstein, para criar a equipa independente tendo recolhido 105 votos a favor, 15 contra e 52 abstenções. 

Esta equipa irá trabalhar em coordenação com a Comissão de Inquérito das Nações Unidas na Síria.

A equipa vai então “preparar arquivos para facilitar e acelerar processos judiciais justos e independentes em conformidade com as normas do Direito internacional em tribunais nacionais, regionais e internacionais ou em tribunais que tenham ou que possam vir a ter no futuro jurisdição sobre estes crimes".

A resolução agora aprovada pela ONU apela a todos os Estados, partes do conflito e grupos de civis a providenciar qualquer informação ou documentação.

Antes da votação, o embaixador da Síria na ONU, Bashar Já’afari, afirmou à Assembleia Geral que o “estabelecimento de um mecanismo destes é uma interferência flagrante nas questões internas de um Estado-membro da ONU”. 

A Rússia e o Irão, ambos aliados do regime de Bashar al-Assad, também criticaram a decisão.

Conselho de Segurança chega a acordo para envio de observadores a Alepo

PÚBLICO
18 de Dezembro de 2016, 18:50 actualizado a 18 de Dezembro às 20:03

A cidade de Alepo tem sido palco de alguns dos
mais violentos conflitos da guerra na Síria

Resolução proposta no Conselho de Segurança das Nações Unidas prevê monitorização da saída de civis da cidade. Rússia e França resolveram divergências iniciais sobre o texto.

Rússia e França superaram as divergências iniciais e, esta segunda-feira, o Conselho de Segurança das Nações Unidas deverá aprovar uma resolução que prevê a monitorização da evacuação de civis da cidade de Alepo, na Síria.

De acordo com a Agência France Press, foi possível ultrapassar durante este domingo o impasse gerado pela recusa russa em aprovar a proposta de resolução que tinha sido apresentada pela França na sexta-feira, chegando-se a um documento comum que ambas as partes – e os restantes membros do Conselho de Segurança – estão dispostos a votar favoravelmente.

A resolução prevê que sejam colocados no terreno observadores enviados pela ONU para monitorizar as evacuações e a assistência humanitária que se pretende efectivar em Alepo, cidade duramente atingida pelo conflito militar na Síria.

Antes, uma proposta pela França com esse objectivo tinha sido ameaçada de veto pela Rússia. 

As autoridades de Moscovo, que se têm constituído como o principal apoio do presidente da Síria Bashar al-Assad, consideraram que a proposta francesa não levava em linha de conta o nível de preparação que seria necessário para que representantes da ONU pudessem efectivamente monitorizar a forma como as populações estão a ser protegidas. A Rússia apresentou imediatamente aos outros membros do Conselho de Segurança uma proposta de resolução alternativa que, diziam, “podia atingir os mesmos objectivos”.

“Não temos qualquer problema com uma monitorização. 

Mas a ideia de que seja dito [aos representantes da ONU] para vaguearem em torno das ruínas do leste de Alepo sem uma preparação adequada e sem informar ninguém acerca daquilo que irá acontecer, isso é algo que faz adivinhar um desastre”, afirmou na altura o embaixador russo nas Nações Unidas, Vitaly Churkin, citado pela Reuters.

Na contraproposta russa, a alteração mais importante era o acréscimo ao texto de uma disposição em que se pedia ao secretário-geral da ONU “que garanta as condições, nomeadamente de segurança, em coordenação com as partes interessadas, para permitir ao pessoal das Nações Unidas monitorizar as condições dos civis que permanecem em Alepo”.

A reacção imediata da França a esta proposta russa não foi positiva, tendo o embaixador François Delattre afirmado aos jornalistas que não seria capaz de chegar a um compromisso com a Rússia sobre “exigências básicas”. 

Passadas algumas horas, contudo, as negociações surtiram efeito e diplomatas dos dois países encarregaram-se de dar a notícia. 

François Delattre, pela França, disse que os 15 países (que compôem o Conselho de Segurança) encontraram "um terreno de entendimento" em relação a um texto de compromisso. 

Vitali Tchourkine, pela Rússia, assinalou que se trata de "um bom texto".

A votação deverá acontecer no decorrer desta segunda-feira. 

Alepo: o nosso combate!

OPINIÃO
22 de Dezembro de 2016, 6:50

Álvaro Vasconcelos

Como reações a tragédia na Síria são um sintoma perigoso de como uma narrativa democrática e humanista tem dificuldade hoje em mobilizar os espíritos.

É perturbante que Vladimir Putin visto, por muitos, como o seu líder no combate contra o islamismo radical. 

Com o atentado de Berlim, considere ainda mais que tem razão. 

Mas nada me parece mais imprudente do que embarcar na aventura russo-iraniana na Síria, potenciadora de todos os extremismos.

Como reações à tragédia de Alepo são um sintoma perigoso de como uma narrativa democrática e humanista tem dificuldade hoje em mobilizar os espíritos.

Nas redes sociais, onde se sente o poder das sociedades, domina o negacionismo dos crimes contra a humanidade cometidos em Alepo, prevalece a soberania como princípio absoluto, em clara secundarização dos direitos humanos e em rutura com o consenso fundador da União Europeia

Quando se apela à solidariedade com vítimas civis dos bombardeamentos indiscriminados, o que se ouve como resposta são frias considerações geopolíticas antiamericanas e anti-islâmicas, acrescidas de uma enorme desconfiança relativamente às elites "ocidentais". 

Só isso pode explicar que a cobertura da CNN sobre Alepo, de uma enorme seriedade profissional, seja considerada por alguns mera propaganda, enquanto a da televisão russa RT seja vista como séria, apenas porque é a contra-narrativa.

O discurso é repetitivo por neonacionalistas, de direita ou de esquerda. 

Em França, esta visão é defendida por Marine Le Pen mas também por Jean-Luc Mélenchon, candidato da frente de esquerda, que leva seu cinismo ao ponto de afirmar que é natural que haja mortos em Alepo porque os "em todos os bombardeamentos ", como aconteceu na libertação da França na II Guerra Mundial.

Parece fácil descartar a vida ou morte dos sírios perante uma condenação de que os muçulmanos são uma ameaça e que difícil distinguir entre quem combate a liberdade e os extremistas do Daesh. 

A complexidade enorme das guerras na Síria faz com que muitos acreditam que Putin libertou Alepo do Daesh, quando este já tinha sido derrotado, pelo Exército Sírio Livre, em 2013, quando tentou conquistar uma cidade. 

A cidade antiga de Alepo, património da humanidade, foi controlada desde 2012 pelo Exército Sírio Livre, com cerca de 8000 combatentes. 

Não foram os 300 combatentes da Frente al-Nusra, afiliada da Al-Qaeda, que mudou a natureza da resistência e a sua relação íntima com os habitantes, que a partir de 2011 apoiam esmagadoramente uma revolução democrática.

Muitos são os que pensam que os Estados Unidos ainda são a potência hegemónica que tudo é determinado e que, como fez no Iraque, está em Síria a tentar derrubar um regime nacionalista. 

Mas a tragédia de Alepo é uma demonstração clara do declínio dos Estados Unidos e da União Europeia, e sintoma de um mundo sem ordem. 

Desde o desastre franco-britânico da guerra de Suez, em 1956, que os Estados Unidos, para o bem e para o mal, foram o computador do Oriente Médio. 

O facto de não quererem um envolvimento muito maior na Síria, uma marca de um fim de uma era.

A ordem que se seguiu para Queda do Muro morreu na Síria, mas não por uma vitória da Rússia. 

A Rússia não tem dimensão económica (o PIB russo é sensivelmente a metade do PIB francês) para poder pesar na ordem mundial, que se move inexoravelmente para uma Ásia, onde a Índia e China tem mais de um terço da população mundial e terão em breve, um peso económico semelhante. 

A Rússia nem sequer tinha capacidade de derrotar os fragmentados rebeldes sírios, sendo absolutamente determinante a intervenção do Irão em socorro de Assad.

O ataque a Alepo contou com uma aviação russa e de Assad, mas também com milícias iraquianas (o principal contingente, cerca de 20 mil homens) e o Hezbollah libanês, enquadrados pelo exército iraniano. 

O Irão - não é uma Rússia ou Estados Unidos - é hoje o principal no Oriente Médio. 

A Turquia, ator importante da região, acabou por se aproximar da Rússia e do Irão, depois da fracassada tentativa de golpe do Estado.

Mesmo assim, Putin tem capacidade para causar danos e fazer uma paz e uma democracia e não para o seu país, mas sobretudo para a aliança com os neonacionais, que vêem nele um parceiro que pode prestar bons serviços. 

Foi assim com Trump e com o apoio declarado a Marine Le Pen. 

A 12 de Dezembro, o FPO, assinou um acordo de cooperação com Putin, onde se afirma que "um projecto de educação para o patriótica das jovens gerações". 

O que espanta é que ainda haja quem se considere progressista e enalteça simultaneamente os feitos de Putin.

Os cidadãos europeus não podem contar que os enfraquecidos dirigem os Estados da União são capazes de travar o combate ideológico contra o populismo neonacionalista - é uma batalha que tem que travar com as suas mãos. 

Os que recusam uma retórica dos populistas na Europa não estão em menor número que os que defendem, de modo que sofrem os efeitos de uma crise de liderança das elites hoje desmoralizadas, num combate fundamental para os que conseguem ganhar

O autor escreve segundo o Acordo Ortográfico.

Diretor de Projetos no Arab Reform Initiative (ARI)

Alepo, o exercício forçado da perda da memória

OPINIÃO
PAULO MENDES PINTO
13 de Dezembro de 2016, 20:02

Quando falamos, a respeito da Síria, de destruição de património, falamos, em especial, de património imaterial naquilo que ele tem de mais valioso: o pensamento e a vivência.

As imagens que hoje povoam o nosso imaginário mostram-nos uma Alepo que em tudo é um monte de ruínas, um verdadeiro cataclismo que representa a destruição realizada pelas guerras que arrasaram, e continuam a arrasar, a Síria.

Tive o grato prazer de estar em Alepo no ano de 2008. 

Classificada pela UNESCO desde 1986, a cidade mostrava orgulhosamente o seu passado como parte integrante da sua identidade hodierna. 

Da cidadela à Mesquita Omíada, passando por vários palácios e museus, muito esta milenar cidade nos dava a ver.

Ironicamente, hoje em dia, o site da UNESCO continua a apresentar uma página sobre a cidade de Alepo em muito parecida à de há oito anos. 

Quem ler o texto apresentado parece que tudo continua na mesma: “Localizado na encruzilhada de várias rotas comerciais a partir do II milênio a.C., Alepo foi governado sucessivamente pelos hititas, assírios, árabes, mongóis, mamelucos e otomanos. 

A cidadela do século XIII, a Grande Mesquita do século XII e várias madrassas, palácios, caravanserais e hammams do século XVII fazem parte do tecido urbano único e coeso, agora ameaçado pela superpopulação.”

Contudo, nada disto já é verdade. 

Do mais material, em que quase tudo o que é indicado nesse texto já não existe, até à “superpopulação” de uma cidade hoje quase abandonada, nada coincide com a realidade. 

Tudo isto se modificou de forma brutal. Irreparável e irrecuperável.

E por que é tudo tão irrecuperável em Alepo? 

Porque os monumentos não se podem reconstruir? 

Não. 

Esses até talvez se pudessem reconstruir, houvesse a vontade e os meios, mas o principal, a vida humana de uma cultura de convívio, essa perdeu-se talvez para sempre.

Antes desta tremenda e re-islamização do Médio Oriente no século XX, criando-se uma marca arabizante que tudo procurou uniformizar e reduziu muitos dos direitos humanos e marcas de modernização a mera figura demonizada de um anti-ocidentalismo que alimentou e alimenta os grupos terroristas, Alepo, tal como Damasco, era uma cidade de um convívio assinalável entre sunitas e xiitas, um espaço onde o próprio sunismo abria portas a uma religiosidade popular secular que dialogava com formas normalmente mais vistas como xiitas.

Exemplo do que afirmei é o que se encontrava na Mesquita Omíada de Alepo, uma magnífica construção do século XIII, feita com base numa anterior, do início do VIII, onde os crentes sunitas peregrinavam para ver e tocar o túmulo do pai de João Baptista, Zacarias, um importante Profeta do Islão. 

Nesta dimensão de religiosidade, num convívio cultural único, a impossibilidade, a proibição, levada à letra pelo sunismo de adorar figuras e homens, era compaginada com a peregrinação ao túmulo de um Profeta. 

A par desta realidade sincrética entre sunismo e xiismo, a comunidade cristã era muito significativa e, tal como em Damasco, mantinha os seus lugares de culto e era herdeira de um quadro de diálogo com o Islão. 

Tal como em Damasco, também a Mesquita Omíada de Alepo fora nas primeiras dezenas de anos da sua fundação espaço religioso dos cristãos, tendo mantido essa dimensão dialogante pelo facto de ter os restos mortais de uma figura importante do Cristianismo, Zacarias.

Quando falamos, a respeito da Síria, de destruição de património, falamos, em especial, de património imaterial naquilo que ele tem de mais valioso: o pensamento e a vivência. 

Com a destruição de edifícios de séculos, perdemos muito. 

Mas com essa destruição vem atrás muito mais: com o desmoronar de um edifício, de uma parede com séculos de vida, vemos cair toda uma forma de convívio que nela se materializava e que era marcada profundamente pelo diálogo herdado de gerações e gerações.

De facto, um dos dramas mais importantes das guerras que desde a chamada Primavera Árabe grassam pela Síria e pelo Iraque, é a sistemática anulação dos traços que alimentam a memória colectiva.

Ao destruir materialmente o património, assistimos ao nascimento de uma nova sociedade, sem memória, sem alicerces, sem referências. 

Apenas as feridas abertas pela guerra se irão manter. 

Por muitos séculos, claro.

Professor da área de Ciência das Religiões da Universidade Lusófona

O que resta de Alepo depois da guerra

13/12/2016 - 21:50

A ofensiva do regime de Bashar Al-Assad contra as forças rebeldes em Alepo terminou, e as imagens de uma cidade devastada pelo conflito começam a surgir em cada vez maior quantidade. 

Em contraste com o célebre esplendor daquela que era a segunda cidade da Síria, as fotografias reveladas esta terça-feira registam um cenário devastador de prédios destruídos e monumentos danificados. 

A guerra deixou Alepo irreconhecível.

ONU denuncia execuções cometidas pelas forças pró-Assad em Alepo

PÚBLICO
13 de Dezembro de 2016, 10:45 actualizada às 13:01

Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos dá conta de pelo menos 82 civis mortos, incluindo 13 crianças, em quatro bairros tomados aos rebeldes. 

UNICEF diz que há dezenas de crianças encurraladas pelos combates num edifício da cidade.

As Nações Unidas dizem ter recebido informações credíveis de execuções cometidas pelas forças pró-governamentais sírias no Leste de Alepo, incluindo 82 civis mortos a tiro em quatro bairros conquistados nos últimos dias à rebelião.

“Estamos a assistir a um completo desmoronar da humanidade em Alepo”, denunciou Jens Laerke, porta-voz da assistência humanitária na ONU, dizendo temer pela sorte das dezenas de milhares de civis apinhados no pequeno reduto que os rebeldes ainda controlam, no sul da cidade – uns escassos quilómetros quadrados, sujeitos nas últimas horas a intensos bombardeamentos, um “canto infernal” nas palavras de Rupert Colville, porta-voz do Alto Comissariado para os Direitos Humanos.

Num comunicado divulgado já esta manhã, a UNICEF disse ter recebido “informações alarmantes de um médico da cidade, segundo o qual muitas crianças, possivelmente cem, desacompanhadas ou separadas das suas famílias, estão encurraladas num edifício, debaixo de intensos ataques no Leste de Alepo”. 

As 82 mortes documentadas aconteceram nos bairros de Bustan al-Qasr, al-Fardous, Al-Kalasah e Saliheen, tomados segunda-feira pelo Exército sírio depois de terem ruído as linhas defensivas dos rebeldes, que perderam no espaço de horas metade do já escasso território que ainda controlavam na parte sudeste da cidade. 

“Temos informações de que as pessoas estão a ser mortas na rua quando tentam fugir e a ser mortas nas suas casas”, acrescentou Colville, citando “múltiplas fontes dignas de crédito”.

Entre as vítimas há pelo menos 11 mulheres e 13 crianças, mortas mas Colville adianta que as informações recebidas do terreno sugerem que podem ser “muito mais”. 

O responsável deu conta de “dezenas de civis mortos a tiro na praça de al-Ahrar, no bairro de Al-Kalasah e também numa zona de Bustan al-Qasr, aquela que era uma das principais praças-fortes dos grupos armados na vizinhança da Cidade Velha. 

O responsável citou entre os envolvidos nestas execuções milicianos do Harakat al-Nujuba, uma das milícias xiitas iraquianas que combatem ao lado do Exército sírio.

“A única forma de aliviar a profunda preocupação e a suspeita de que estão a acontecer crimes em massa em Alepo, e em relação à situação das pessoas que fugiram ou foram capturadas, tanto civis como militares, é permitir um acompanhamento de organizações externas, como a ONU”, às operações em curso, avisou o porta-voz.

Tanto as Nações Unidas como o Comité Internacional da Cruz Vermelha pediram ao Governo sírio e à Rússia, principal aliado de Assad, que suspendam os bombardeamentos para permitir a livre passagem dos civis que estão encurralados pelos combates – um apelo até agora sem resposta. O Governo francês, um dos mais próximos de alguns dos grupos seculares que resistem na cidade, lançou nesta terça-feira um apelo às Nações Unidas para que usem todos os mecanismos ao seu dispor para investigar o que está a acontecer na cidade, avisando o Governo russo que, se nada fizer, poderá vir a ser cúmplice “da vingança e do terror” em curso em Alepo. 

O Governo turco anunciou, entretanto, que está em negociações com a Rússia, numa tentativa para conseguir a abertura de um corredor para a saída dos combatentes e dos civis que os queiram acompanhar para outras áreas da Síria ainda em poder da rebelião. 

Um responsável turco, que falou à Reuters sob anonimato, revelou que não existe ainda acordo, mas o assunto voltará a ser discutido num encontro agendado para quarta-feira.

Na Cidade Velha de Alepo, já só o silêncio está de pé

AFP
13 de Dezembro de 2016, 16:19

Era uma das grandes cidades da Antiguidade, centro económico e comercial, que todos os anos atraía milhares de turistas. 

A guerra deixou Alepo irreconhecível.

A Cidade Velha de Alepo, conhecida pelos souqs animados e pela sua Cidadela pluri-centenária, é hoje irreconhecível depois de anos de uma guerra sem perdão que arrasou a segunda cidade da Síria.

Durante séculos, e até ao início do conflito em 2011, a metrópole setentrional foi a capital económica do país. 

Um importante centro cultural que atraía turistas de todo o mundo para admirar os locais históricos, vestígios de numerosas civilizações que se sucederam numa das mais antigas cidades do mundo.

Mas hoje, apenas os gatos errantes são visíveis nas ruelas cheias de escombros da Cidade Velha, declarada Património Mundial da UNESCO. 

A célebre praça al-Hatab, uma das mais antigas da cidade, foi invadida de barricadas de areia e de carcaças queimadas de autocarros tombados.

O advogado e historiador de Alepo, Alaa al-Sayyed, não acredita nos seus olhos.

“Não consigo reconhecê-la, esta está verdadeiramente destruída. 

Dizem-me ‘essa não pode ser a praça al-Hatab’”, diz o historiador.

Durante quatro anos, a Cidade Velha foi uma das linhas da frente. 

Os seus vestígios antigos têm os traços dos combates incessantes que opuseram os rebeldes dos bairros do leste e os soldados do regime que controlam os sectores ocidentais.

A 7 de Dezembro, os rebeldes foram obrigados a retirar-se, desalojados pela ofensiva relâmpago lançada pelo regime a meio de Novembro.

“Herança insubstituível”

As perdas causadas pela violência dos últimos anos são incalculáveis. 

O minarete seljúcida da Grande Mesquita Omíada, que data do século XI, foi arrasado. 

A Cidadela, jóia da arquitectura militar islâmica da Idade Média, cuja construção começou no século X, perdeu uma parte das suas imponentes ameias.

E o souq, com as suas bancas centenárias, foi parcialmente destruído pelas chamas. 

Este mercado coberto era o maior do mundo com as suas quatro mil bancas e as suas 40 caravançarás (locais onde eram guardadas as caravanas), que atraiu durante séculos os artesãos e mercadores vindos dos quatro cantos do mundo. 

Hoje, os seus muros estão cobertos de marcas das balas e de traços dos tiros de morteiro e de rockets.

O souq era o “coração económico de Alepo, fazia parte de uma herança insubstituível”, lamente Sayyed. Atacá-lo é “dar um golpe decisivo à economia de Alepo, uma vez que milhares de famílias, ricas ou pobres, dependiam do souq como ganha-pão“.

Abu Ahmad, de 50 anos, está lá para o testemunhar. 

Este comerciante era proprietário de várias bancas na Cidade Velha, onde vendia cortinas de cores vivas que fabricava. 

Obrigado pelos combates a abandonar o seu negócio florescente, tem hoje um quiosque modesto no bairro central de Fourkane, serve café e outras bebidas quentes aos transeuntes.

“Tive de vender as jóias da minha mulher para comprar o quiosque”, lamenta Abu Ahmad, com lágrimas nos olhos. 

Sonha regressar ao antigo souq, onde espera encontrar uma das suas lojas ainda em pé. 

Se não, terá de vender o seu carro para pagar a reconstrução.

“Sou um comerciante e não quero abandonar o meu negócio. 

Quero passá-lo aos meus filhos”, afirma.

Cidade fantasma

A guerra destruiu o sector turístico próximo da cidadela, não poupando sequer a mesquita Al-Sultaniya nem o Grand-Sérail, um elegante edifício administrativo em pedra branca construído durante o mandato francês. 

O Carlton Hotel, um palácio, foi reduzido a pó em Fevereiro de 2014 quando os rebeldes fizeram explodir minas nos túneis.

E no bairro vizinho de Aqyul, os imóveis residenciais destruídos pelos combates alinham-se até perder de vista. 

Às janelas, onde os vidros foram destruídos pelas explosões, as cortinas azuis batem ao vento. 

Um gato errante deambula entre os escombros, parando para cheirar um corpo em decomposição no meio da rua.

Nem o cemitério local escapou aos combates. 

As pedras das sepulturas partidas jazem na erva seca. 

No bairro de Bab al-Hadid, onde se encontra uma das portas medievais de Alepo, o silêncio reina. 

Perto da praça com o mesmo nome, datada de 1509, a bandeira de oposição, com três estrelas vermelhas, está pintada nas paredes das lojas.

Num muro do bairro deserto, um graffiti: “De Houran [região do sul] a Alepo, a revolução continua.”