quinta-feira, 13 de agosto de 2015

Governador preso e ajuda russa. O plano do Syriza para sair do euro

FUTURO DA GRÉCIA
Edgar Caetano - 24/7/2015, 21:47

Financial Times dá mais detalhes sobre o plano dos membros radicais do Syriza - com a benção de Tsipras – para fazer regressar a Grécia ao dracma.

Panayotis Lafazanis (à esquerda) foi o principal impulsionador do plano.

Vários membros do Syriza, liderados pelo ex-ministro da Energia Panayotos Lafazanis, reuniram-se em Atenas no dia 14 de julho, poucas horas depois do acordo assinado por Alexis Tsipras para o terceiro resgate. 
O Financial Times conta que, em conjunto, estes membros do Syriza desenharam um plano para tirar a Grécia da zona euro que passava por colocar o governador do banco central, Yannis Stournaras, atrás das grades e pedir ajuda a Moscovo.

Citando conversas com membros do Syriza que estiveram presentes nesse “momento, obviamente, de grande tensão“, o Financial Times descreve esta sexta-feira com detalhe quais eram os planos de Panayotos Lafazanis para liderar uma insurreição contra o acordo que o primeiro-ministro tinha assinado com os credores europeus às primeiras horas do dia 13 de julho.

“O nosso plano é ir para uma moeda nacional. 
É isso que devíamos ter feito há muito tempo, mas podemos fazê-lo agora“, disse Panayotos Lafazanis, na altura ministro da Energia e ainda hoje líder da Plataforma de Esquerda do Syriza, segundo disse ao ao FT uma das pessoas que estiveram presentes na reunião. 
Alexis Tsipras revia-se neste plano.

Falando perante os membros desta chamada Plataforma de Esquerda, que reúne várias sensibilidades como antigos membros do Partido Comunista e apoiantes do regime de Chávez na Venezuela, Panayotos Lafazanis explicou que o primeiro passo seria tomar levar o Estado a assumir o controlo do banco central.

Se Yannis Stournaras, o governador, se opusesse a essa perda de independência do banco central, como provavelmente aconteceria, este seria colocado na prisão pela polícia grega, escreve o Financial Times.

Comida, combustível, pensões e salários pagos com reservas

O segundo passo no plano da Plataforma de Esquerda era assumir o controlo da casa da moeda grega, o Nomismatokopeion, onde estariam, segundo Lafazanis, reservas de mais de 22 mil milhões de euros. 
Esse dinheiro serviria para pagar pensões e salários, bem como importar comida e combustível, durante os meses que demoraria a relançar o dracma.

Segundo o Financial Times, que confrontou fonte europeia com este plano, o plano falharia por completo. 
Em primeiro porque não estão mais do que 10 mil milhões de euros na casa da moeda, o que daria para apenas algumas semanas.

Além disso, e pior, essas reservas deixariam de poder ser legalmente usadas para fazer transações financeiras nos mercados internacionais. 
Assim que perdessem a independência, a casa da moeda e o banco central nacional deixariam de poder cunhar moeda e imprimir notas de euro. 
Se isso acontecesse, seria como se estivessem a usar dinheiro contrafeito, explicou uma fonte do BCE ao FT.

“As consequências seriam desastrosas. 
A Grécia ficaria isolada do sistema financeiro internacional com os seus bancos incapazes de funcionar e os euros das suas reservas sem qualquer valor”, explicou esta fonte ao FT.

O terceiro elemento: Vladimir Putin

Para ajudar a transição para a nova moeda, o plano de Lafazanis passava, finalmente, por pedir assistência financeira a Moscovo e ao Presidente russo, Vladimir Putin. 
Esta informação já tem causado grande polémica na Grécia nos últimos dias, desde que jornais como o To Vima terem escrito que o governo grego tinha pedido 10 mil milhões de dólares ao Kremlin.

De acordo com o jornal Greek Reporter, que cita a publicação grega To Vima, a resposta de Moscovo terá sido a possibilidade de adiantar 5 mil milhões de dólares sobre a construção de um gasoduto que atravessaria a Grécia. 
Ainda segundo este órgão de comunicação social, Tsipras terá de seguida estendido o pedido de empréstimo a Pequim e a Teerão
Sem sucesso.

O próprio Alexis Tsipras disse, numa entrevista à estação pública após o acordo com a Europa, que a única forma de um país sair da zona euro é partir para esse processo com “reservas de moeda robustas”. 
Segundo a imprensa grega, houve uma equipa de técnicos no Ministério das Finanças a estudar a reintrodução da moeda na Eslováquia depois da separação da Checoslováquia, em 1993.

O ex-ministro das Finanças, Yanis Varoufakis, que se demitira alguns dias antes (no dia seguinte ao referendo de 5 de julho) defendeu publicamente que a Grécia emitisse notas de crédito para financiar despesas internas como pensões e salários da Função Pública. Panayotos Lafazanis, que viria no final da semana passada a ser substituído, visitou Moscovo três vezes desde que o Syriza venceu as eleições. 
O ministro da Energia queria que a Rússia adiantasse pelo menos cinco mil milhões de euros em taxas de passagem de gás natural através dos gasodutos russos na Grécia.























As 35 medidas que a Grécia vai ter de tomar já, em troca do resgate

FUTURO DA GRÉCIA
Edgar Caetano  -  11/8/2015, 11:31

Começam a ser conhecidos os detalhes do acordo atingido esta madrugada entre o governo grego e os representantes dos credores. 
Enumeramos as principais medidas que terão de ser tomadas.






















O governo grego e os credores chegaram esta madrugada de terça-feira, ao cabo de 20 horas de negociação, a um acordo sobre os pontos-chave que vão reger o terceiro resgate. 
As negociações técnicas estão concluídas, confirmou fonte europeia esta manhã, faltando apenas finalizar “alguns detalhes”. 
A partir das informações que estão a chegar à imprensa internacional, vamos atualizar aqui as últimas notícias e as principais medidas com que o governo grego se compromete.

  • Os bancos gregos vão receber, já, 10 mil milhões de euros em recapitalização, está a adiantar o governo. Até ao final de 2015, os bancos gregos deverão ter os rácios de capital exigidos pelas regras europeias. Não haverá qualquer impacto sobre os depósitos bancários nesta recapitalização, ao contrário do que aconteceu em Chipre.
  • Ainda não é um valor confirmado, mas o terceiro resgate incluirá 85 mil milhões de euros em financiamento para a Grécia. A informação foi avançada pelo governo grego, citado pela Bloomberg.
  • Falta, ainda, um “acordo político” para que o terceiro resgate seja finalizado. Jean-Claude Juncker vai conversar esta terça-feira com Angela Merkel e François Hollande.
  • No âmbito do novo programa, a Grécia terá de atingir um excedente orçamental primário (excluindo o que a Grécia gasta em juros da dívida) já em 2016. Para 2015, os credores aceitaram um défice primário de 0,25% do PIB. Nos anos seguintes: excedente de 0,5% em 2016, 1,75% em 2017 e 3,5% em 2018.
  • O governo grego parece ter convencido os credores a assumirem projeções menos pessimistas para a evolução da economia. O acordo será feito na base de uma contração entre 2,1% e 2,3% do PIB em 2015. Para 2016 espera-se uma contração de 0,5% e um crescimento positivo só em 2017: 2,3%.
  • Para desbloquear o acordo, o governo grego terá de passar no parlamento mais um conjunto de “medidas prévias”, sumarizadas pela Reuters. Estas incluem nova legislação para escoar o crédito malparado que está no balanço dos bancos; liberalização do mercado energético e de gás natural; criação do fundo de privatizações que quer angariar 50 mil milhões de euros, três quartos dos quais serão usados para a recapitalização da banca e a redução da dívida pública; eliminação de incentivos fiscais aos agricultores, nomeadamente subsídios para o combustível; reestruturação do modelo de pagamentos de dívidas ao fisco; aumento de 4% para 6% do “imposto solidário” sobre quem ganha entre 50 mil e 100 mil euros por ano.

35 medidas detalhadas

Está a circular na imprensa grega um panfleto, em língua local, das medidas detalhadas que o governo terá de aplicar já. Encontra essa imagem no fundo deste texto.

As reformas, mais ou menos específicas, a aplicar imediatamente, traduzidas do grego:

  • Apertar a forma como se define um “agricultor”;
  • Aumento dos impostos (calculados pelo peso) para o transporte por contentores marítimos;
  • Em setembro serão enviadas as notas de pagamento para o imposto sobre a propriedade (conhecido pela sigla grega ENFIA);
  • Emendas às medidas recentemente aprovadas do lado da receita (o que poderá significar o recuo do governo em algumas das medidas aplicadas nos primeiros meses);
  • Um regresso às regras antigas (antes deste governo) para as receitas de medicamentos;
  • Redução dos preços dos medicamentos genéricos;
  • Eliminação dos subsídios atribuídos através dos combustíveis agrícolas;
  • Ajustes nas regras para o petróleo para aquecimento, a partir de 2016;
  • Reavaliação do sistema de segurança social com o objetivo de reduzir a despesa em 0,5% do PIB em cada ano;
  • Reestruturação da administração pública;
  • Reforço do combate aos problemas na coleta fiscal;
  • Abolição do nível mais elevado (25%) nos confiscos a salários e pensões;
  • Redução de todos os limites de confisco para 1.500 euros; Alterações nas regras que permitiam a quem tinha dívidas ao fisco poder pagá-las em 100 prestações;
  • Transferência dos serviços de auditorias de pessoas individuais para a Unidade de Crimes Financeiros;
  • Compromisso do governo de que não haverá mais acordos para a resolução de dívidas ao fisco e à Segurança Social;
  • Clarificações sobre as condições exigidas para o pagamento de pensões mínimas garantidas após os 67 anos de idade;
  • Aplicação plena da lei de 2010 para a Segurança Social;
  • Redução, até à eliminação, dos regimes de exceção para reformas antecipadas;
  • Clarificação do regime fiscal para as ilhas, com os descontos abolidos até ao final de 2016;
  • Criação de um plano para a recapitalização dos bancos e a gestão de créditos vencidos;
  • Anulação da lei aprovada a 2 de julho de 2015 sobre a negociação de contratos coletivos;
  • Aplicação das recomendações da OCDE para as questões relacionadas com medicamentos não sujeitos a receita médica e óleos minerais;
  • Abertura de profissões fechadas como engenheiros, notários etc.;
  • Limitação dos impostos por via de terceiros;
  • Redução da burocracia e aceleração do processo de licenciamento para investimentos de baixo risco;
  • Reforma do mercado energético, especialmente o gás natural, que resultará numa liberalização total em 2018;
  • Aprovação das privatizações já iniciada pelo Hellenic Republic Asset Development Fund (HRADF);
  • Adoção das melhores práticas europeias para os subsídios e outros custos, até 1 de janeiro de 2016;
  • Reestruturação dos transportes públicos.


segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Grécia: Berlim quer um acordo “exaustivo” em vez de rápido

FUTURO DA GRÉCIA
Agência Lusa  -  10/08/2015

A Alemanha considerou mais importante que o acordo que está a ser negociado entre a Grécia e os credores para um terceiro programa de assistência financeira seja "exaustivo" em vez de ser concluído rapidamente.

A Alemanha considerou mais importante que o acordo que está a ser negociado entre a Grécia e os credores para um terceiro programa de assistência financeira seja “exaustivo” em vez de ser concluído rapidamente.

“Uma conclusão rápida das negociações seria desejável, mas não devemos esquecer que se trata de um programa de três anos, um programa com uma importante lista de reformas e outras medidas, um programa que deve ser uma base sólida e de longo prazo para se continuar a trabalhar em conjunto”, declarou o porta-voz da chanceler Angela Merkel, Steffen Seibert, em declarações aos jornalistas.

“Em consequência, (…) ser exaustivo é mais importante do que a rapidez”, acrescentou, num altura em que a Grécia e os credores parecem estar próximo de um acordo.

Jürg Weissgerber, porta-voz do ministro das Finanças, Wolfgang Schäuble, também repetiu que “a qualidade vem antes da rapidez”.

No entanto, “estamos preparados para uma análise rápida do acordo se isso for necessário”, indicou, acrescentando que até agora ainda não foi apresentado qualquer documento.

A Alemanha quer que o acorda inclua “um programa orçamental e de financiamento ambicioso, uma estratégia de privatizações credível e uma reforma das pensões durável”.

Depois de terem aprovado em julho o compromisso alcançado na cimeira da zona euro para negociações sobre um terceiro programa de assistência à Grécia, os deputados alemães serão chamados a votar de novo o acordo que sair das conversações entre a Grécia e a Comissão Europeia, Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e o Mecanismo Europeu de Estabilidade.

Grécia e credores fazem progressos em direção a terceiro resgate

FUTURO DA GRÉCIA
Sara Otto Coelho  -  10/8/2015, 9:03

Gregos otimistas de que haverá acordo a tempo de pagar ao BCE. 
E fonte de Bruxelas citada pelo "The Wall Street Journal" diz que "foram feitos muitos progressos".
Euclid Tsakalotos, o ministro das Finanças grego, pode estar perto de um acordo com os credores.

As longas reuniões deste fim de semana em Atenas entre o Governo grego e os credores internacionais parecem ter dado frutos. 
O objetivo do lado grego nas negociações para o terceiro resgate é concluir os trabalhos ainda esta semana, para que a legislação necessária possa ser votada pelo Parlamento e evitar que a Grécia entre em incumprimento no próximo dia 20.

De acordo com oficiais gregos, citados pelo The Wall Street Journal, a discussão liderada pelos ministros gregos da Economia e das Finanças (George Stathakis e Euclid Tsakalotos, respetivamente) centrou-se na questão do fundo de privatizações e, por outro lado, nas metas orçamentais necessárias para a obtenção da primeira tranche dos 86 mil milhões de euros do terceiro resgate.

Do outro lado da mesa de negociações estão representantes das quatro instituições responsáveis pelo programa de resgate: Comissão Europeia, FMI, BCE e o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), a quem a Grécia está a pedir um terceiro resgate que salvaguarde as necessidades de financiamento dos próximos anos.

Uma fonte europeia citada pelo jornal financeiro disse que “muitos progressos foram feitos”, sem especificar em que áreas. 
Os representantes dos dois lados da negociação estiveram a escrever um documento preliminar que possa servir de base para as discussões dos próximos dias.

Têm sido divergentes os relatos acerca de como estão a progredir estas negociações. 
Se do lado de Atenas o próprio Alexis Tsipras disse há vários dias que o processo estava na “reta final”, o Ministério das Finanças da Alemanha tem indicado, de acordo com a imprensa alemã, que não quer pressas e pede novo empréstimo intercalar para a Grécia.

“Um programa que deverá durar três anos e valer mais de 80 mil milhões precisa de uma base muito sólida”, afirmou fonte de Berlim ao Sueddeutsche Zeitung. 
O Ministério das Finanças alemão não quer pressas: “Um novo programa intercalar é melhor do que o programa meio acabado”, acrescenta a mesma fonte, citada pelo jornal grego Kathimerini.

O primeiro empréstimo intercalar concedido à Grécia valia 7,2 mil milhões de euros, o que foi suficiente para financiar o Estado por algumas semanas e ajudar a Grécia a pagar um reembolso ao BCE e acertar contas com o FMI, com quem a Grécia tinha falhado vários pagamentos. 
Mas esse valor não chega para suportar o reembolso de 3,4 mil milhões de euros em obrigações que estão nas mãos do BCE.

A Grécia tem procurado criar pressão para que se chegue a um acordo para o terceiro resgate antes desse pagamento, mas a Alemanha recusa-se a fazer cedências nas reformas exigidas por uma questão de concluir as negociações a tempo de pagar ao BCE. 
Após um encontro com François Hollande no Egito, Alexis Tsipras indicou (através de comunicado do seu gabinete) que “os dois líderes acordaram que as negociações podem e devem ser concluídas após 15 de agosto”.

domingo, 9 de agosto de 2015

Finlândia pode ficar de fora de terceiro resgate à Grécia

FUTURO DA GRÉCIA
Edgar Caetano - 9/8/2015, 12:01

"Estamos a ficar sem paciência", diz o vice-primeiro-ministro da Finlândia, que garante que o país não irá aceitar "aumentar as responsabilidades financeiras nem um perdão da dívida grega"




















A Finlândia admite ficar de fora do terceiro resgate à Grécia, negociações para o qual estão a decorrer em Atenas. 
O vice-primeiro-ministro do governo escandinavo diz-se “sem paciência” para a Grécia e garante que a Finlândia não irá aceitar mais responsabilidades financeiras para com Atenas, muito menos um perdão de dívida.

“Claro que podemos ficar de fora [do terceiro resgate], isso é possível”, garantiu Timo Soini, citado pela Reuters (via o grego Kathimerini ). 
O ministro, que acumula a pasta dos Negócios Estrangeiros da Finlândia disse, à margem do congresso do seu partido – os nacionalistas dos Verdadeiros Finlandeses – que “estamos mesmo a ficar sem paciência”.

“O nosso governo tem uma política muito rígida nesta matéria”, asseverou. 
“Não iremos aceitar aumentar as responsabilidades da Finlândia nem cortes nas dívidas gregas”, acrescentou.

O governo finlandês tem sido um dos mais duros na relação com Atenas, sobretudo desde que os Verdadeiros Finlandeses se juntaram ao governo de coligação que tem as rédeas do país escandinavo.

Acordo esta semana?

O objetivo do lado grego nas negociações para o terceiro resgate será concluir os trabalhos nesta próxima semana, para que a legislação necessária possa ser votada pelo Parlamento, no máximo, até quinta-feira.

Têm sido divergentes os relatos acerca de como estão a progredir estas negociações. 
Se do lado de Atenas o próprio Alexis Tsipras disse há vários dias que o processo está na “reta final”, o Ministério das Finanças da Alemanha tem indicado, de acordo com a imprensa alemã, que não quer pressas e pede novo empréstimo intercalar para a Grécia.

“Um programa que deverá durar três anos e valer mais de 80 mil milhões precisa de uma base muito sólida”, afirmou fonte de Berlim ao Sueddeutsche Zeitung. 
O Ministério das Finanças alemão não quer pressas: “Um novo programa intercalar é melhor do que o programa meio acabado”, acrescenta a mesma fonte, citada pelo jornal grego Kathimerini.

O primeiro empréstimo intercalar concedido à Grécia valia 7,2 mil milhões de euros, o que foi suficiente para financiar o Estado por algumas semanas e ajudar a Grécia a pagar um reembolso ao BCE e acertar contas com o FMI, com quem a Grécia tinha falhado vários pagamentos. 
Mas esse valor não chega para suportar o reembolso de 3,4 mil milhões de euros em obrigações que estão nas mãos do BCE.

A Grécia tem procurado criar pressão para que se chegue a um acordo para o terceiro resgate antes desse pagamento, mas a Alemanha recusa-se a fazer cedências nas reformas exigidas por uma questão de concluir as negociações a tempo de pagar ao BCE. Após um encontro com François Hollande no Egito, Alexis Tsipras indicou (através de comunicado do seu gabinete) que “os dois líderes acordaram que as negociações podem e devem ser concluídas após 15 de agosto”.

quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Juiz diz que Mavungo deve manter-se na prisão por recear que ele perturbe a ordem pública

Fonte: Club-k.net
 01 agosto 2015 


Cabinda - O Juiz da causa, Jeremias José Sofera, procedeu ao despacho de douta pronúncia do réu, José Marcos Mavungo, pelo suposto cometimento de suposto crime de rebelião contra o poder do Presidente José Eduardo dos Santos

Acusado de tentar derrubar o Presidente JES a partir de Cabinda

De acordo com documento que o Club-K, teve acesso, o Juiz Jeremias Sofera decidiu que «o réu deve manter na situação em que se encontra, até ao julgamento que se prevê para breve, não só em razão e circunstâncias do crime, como ainda pela personalidade do mesmo, haver receio de fundado na perturbação da ordem pública e da continuação da actividade criminosa (artº 10º, n.º3, al.c) da lei18/92 de 17 de Julho.».

Segundo discrição de personalidades que o tem visitado, “O Dr. Marcos Mavungo, Está animado e determinado nas suas convicções. 
Foi ainda agraciado na mesma manhã de ontem, 30 de Julho, pela visita do Presidente da UNITA, Isaías Samakuva. 
Os advogados já foram notificados. 
Aguardamos entretanto a marcação da data do julgamento.


Angola : Ex-membro da Casa Militar detido apela à comunidade internacional

Fonte: RFI
10 maio 2015  

Paris - O nosso convidado é Mário Faustino, porta voz da organização da marcha pacífica agendada de sábado passado (2/05) em Luanda, para reclamar o pagamento de salários e pensões em atraso dos ex-combatentes e desmobilizados em Angola, manifestação reprimida pelas forças da ordem, que prenderam um número indeterminado de pessoas.

Màrio Faustino é um antigo motorista da presidência, cargo do qual foi expulso em 2010, precisamente por ter participado numa manifestação idêntica a esta.

Ele foi detido no sábado, não sabe de que é acusado e foi ontem espancado pelos guardas prisionais, tal como outros 5 ex-combatentes e ex-membros da Casa Militar, entretanto hoje libertados.

A partir da sua célula de isolamento na cadeia da Região Militar de Luanda, Mário Faustino apela a comunidade internacional a mobilizar-se para a sua libertação.

Ainda sobre esta marcha o general Silva Mateus, ex-combatente das FAPLA, presidente da Fundação 27 de Maio e líder da União de Tendências do MPLA, afirmou a João Matos, que "o regime teve o mesmo comportamento de sempre, que é impedir marchas do género", e em relação, ao alegado massacre de membros da seita religiosa "A Luz do Mundo" no Huambo, o Presidente José Eduardo dos Santos, recusou receber o líder da CASA-CE Abel Chivukuvuku, que lhe pretendia, entregar um relatório sobre o ocorrido no Huambo "porque é um cínico e não respeita ninguém".

No Enclave de Cabinda, está agendada para amanhã uma marcha para exigir a libertação dos três activistas detidos a 14 de Março e ainda sem culpa formada. 
Faz amanhã 60 dias que foram presos o advogado Arão Bula Tempo (bastonário da Ordem dos Advogados em Cabinda), o activista de Direitos Humanos Marcos Mavungo e o empresário Manuel Biongo, acusados de alegado crime contra a segurança de Estado, por terem apelado a uma marcha para a libertação de outros activistas detidos e pelo respeito dos Direitos Humanos em Cabinda. 
Esta semana os três foram ouvidos pela justiça, afirmou à RFI a esposa de Marcos Mavungo.