JOÃO LOURENÇO DEU MURRO NA MESA E O BNA… ACORDOU

POLÍTICA
REDACÇÃO
26 DE OUTUBRO DE 2017

O Fundo Monetário Internacional (FMI) vai prestar assistência técnica ao Banco Nacional de Angola (BNA) no processo de adequação da instituição “às normas e boas práticas internacionais”, anunciou o banco central. A seguir logo se verá.

Segundo o BNA, o acordo para o apoio do Fundo surge após negociações no âmbito da implementação do Plano de Adequação do Sistema Financeiro Angolano às normas internacionais, cujo incumprimento levou ao fim das relações com bancos correspondentes, em 2016, agravando a crise cambial que o país vive, cortando o acesso da banca à compra de dólares (divisas).

Na prática, o BNA necessita de ser reconhecido como autoridade monetária de supervisão pelas congéneres, europeia e norte-americana (Banco Central Europeu e Reserva Federal), para poder retomar estas relações e o acesso à compra de divisas.

A assistência técnica solicitada pelo banco central angolano ao FMI vai prolongar-se por dois anos e visa o “fortalecimento” da supervisão bancária, a prevenção do branqueamento de capitais e o combate ao financiamento do terrorismo, “cujo objectivo primordial é a retoma das relações com os bancos correspondentes”.

De acordo com o BNA, o FMI informou que vai avançar com a prestação da assistência técnica, “tendo como base o fortalecimento do quadro jurídico angolano” na Estratégia Nacional de Prevenção de Branqueamento de Capitais e Combate ao Financiamento do Terrorismo.

Também envolve a “revisão e melhoria da regulamentação e normas” sobre esta área, bem como o “reforço da adopção das boas práticas de supervisão baseada no risco, tendo como finalidade a recuperação da credibilidade e o restabelecimento das relações com os bancos correspondentes e autoridades financeiras internacionais”.

“A referida assistência poderá ser extensiva à Unidade de Informação Financeira (UIF), no concernente à sua estrutura e criação de ferramentas para o seu desenvolvimento”, explica o BNA.

A assistência que será prestada pelo FMI surge na sequência de acções de formação e capacitação de trabalhadores do BNA, principalmente, das áreas de supervisão e política monetária, nas academias e institutos de formação dos bancos centrais da Inglaterra, Portugal, França, Suíça, Itália, Alemanha e África do Sul, além da Reserva Federal dos Estados Unidos da América.

“É resultante do trabalho realizado pelo Conselho de Administração do BNA, no intuito de aumentar a confiança nas instituições financeiras e no sistema financeiro angolano, condição imprescindível para a melhoria da credibilidade e do ambiente de negócio, redução do risco reputacional, risco de crédito e investimento, de forma a adequar as instituições às normas e práticas internacionais”, refere o banco central.

A instituição é dirigida desde 2016 pelo jurista Valter Filipe, mas o trabalho do banco central foi criticado já este mês pelo novo Presidente angolano, João Lourenço, que avisou que o BNA deve cumprir “de forma competente” o seu papel enquanto entidade reguladora do sistema bancário.

“Não descansaremos enquanto o país não tiver um banco central que cumpra estritamente e de forma competente com o papel que lhe compete, sendo governado por profissionais da área”, afirmou o chefe de Estado, num discurso que foi entendido como uma crítica à actual Administração do BNA.

Segundo o Conselho de Administração do BNA, a assistência técnica do FMI deverá contar com o apoio da Associação Angolana de Bancos (ABANC) e das instituições financeiras.

“Só desta forma poderemos ter um Banco Central reconhecido como autoridade monetária de supervisão e uma banca comercial como motor da economia, através do crédito e outros produtos e serviços bancários, para o aumento da produção nacional e da exportação, da estabilidade financeira, do crescimento económico, da prosperidade das famílias e das empresas angolanas”, conclui o comunicado.

Eis, na íntegra, comunicado do BNA:

“No âmbito da implementação do Plano de Adequação do Sistema Financeiro Angolano às normas e boas práticas internacionais, fruto do trabalho de diplomacia financeira iniciado em 2016 e com o objectivo de se adequar às normas e boas praticas internacionais, o BNA encetou vários contactos com o FMI, tendo solicitado assistência técnica, para o fortalecimento da supervisão bancária e prevenção do branqueamento de capitais e combate ao financiamento do terrorismo, cujo objectivo primordial é a retoma das relações com os bancos correspondentes.

Neste quadro, o FMI informou estarem asseguradas as condições para a prestação da assistência técnica ao BNA, tendo como base o fortalecimento do quadro jurídico angolano no que respeita à Estratégia Nacional de Prevenção de Branqueamento de Capitais e Combate ao Financiamento do Terrorismo, a revisão e melhoria da regulamentação e normas sobre o assunto, reforço da adopção das boas práticas de supervisão baseada no risco, tendo como finalidade a recuperação da credibilidade e o restabelecimento das relações com os bancos correspondentes e autoridades financeiras internacionais.

A referida assistência poderá ser extensiva à Unidade de Informação Financeira (UIF), no concernente a sua estrutura e criação de ferramentas para o seu desenvolvimento.

Importa realçar que o BNA em consonâcia com as boas práticas bancárias, tem desenvolvido acções de formação e capacitação dos seus trabalhadores, principalmente, das áreas de supervisão e política monetária, nas academias e institutos de formação dos bancos centrais da Inglaterra, Portugal, França, Suíça, Itália, Reserva Federal dos Estados Unidos da América, Alemanha e Reserve Bank da África do Sul, com o objectivo de adequar as competências necessários dos Recursos Humanos, as normas e boas práticas internacionais.

Esta assistência técnica, que se irá efectuar num período de cerca de dois anos, é resultante do trabalho realizado pelo Conselho de Administração do BNA, no intuito de aumentar a confiança nas instituições financeiras e no sistema financeiro angolano, condição imprescindível para a melhoria da credibilidade e do ambiente de negócio, redução do risco reputacional, risco de crédito e investimento, de forma a adequar as instituições às normas e práticas internacionais.

O Conselho de Administração do Banco Nacional de Angola regozija-se com esta aceitação pelo Fundo Monetário Internacional – FMI, que deverá contar com o apoio da Associação Angolana de Bancos – ABANC e de todas as instituições financeiras para o êxito desta missão do FMI, pois só desta forma poderemos ter um Banco Central reconhecido como autoridade monetária de supervisão e uma banca comercial como motor da economia, através do crédito e outros produtos e serviços bancários, para o aumento da produção nacional e da exportação, da estabilidade financeira, do crescimento económico, da prosperidade das famílias e das empresas angolanas.”

Jurista esclarece que lei de probidade pode se aplicar ao Presidente da República

15 junho 2016 
Fonte: Facebook

Luanda - O Dr Juvenis Paulo considera que a Lei da Probidade Públical (LPP ) não se aplica ao Chefe de Estado? Não pode generalizar desta forma. Tem toda a liberdade de defender que a LPP pode eventualmente não ser aplicável a este caso em concreto da nomeação de Isabel dos Santos para PCA da Sonangol, mas não pode afirmar que a LPP não se aplica ao Chefe de Estado, e com os argumentos que apresenta.

NÃO HÁ FUGA POSSÍVEL À LEI DA PROBIDADE PÚBLICA

A descrição dos agentes públicos contida no artigo 15º nº 2, além de não ser taxativa, mas sim exemplificativa, contém uma imprecisão/omissão importante, desde logo na sua alínea a): não existe na Constituição um órgão, instituição ou figura chamada “membros do Executivo”.

Existe o Presidente da República, que é o Titular do Poder Executivo, que no exercício deste poder é AUXILIADO por um Vice-Presidente, Ministros de Estado e Ministros (artigo 108º nº 1 e 2 CRA). Portanto, existem auxiliares do Titular do Poder Executivo e não “membros do Executivo”.

Na minha opinião, o artigo 15º nº 2 alínea a) da LPP devia ler-se: “O titular do Poder Executivo e seus auxiliares”. 

Pois, não vejo porque razão ao titular do Poder Executivo e seus auxiliares não se aplicariam os princípios constantes da LPP (legalidade, probidade pública, competência, respeito pelo património público, imparcialidade, prossecução do interesse público, responsabilidade e responsabilização, urbanidade, reserva e discrição, parcimónia, lealdade).

Pois, é o Presidente da República, enquanto titular do Poder Executivo, que dirige a política geral de governação do país e da Administração Pública, os serviços e a actividade da administração directa do Estado, civil e militar, superintende a administração indirecta e exerce a tutela sobre a administração autónoma, dirige e orienta a acção do Vice-Presidente, dos Ministros de Estado, Ministros e Governadores Provinciais (artigo 120º alíneas b), d) e k) da CRA). 

Portanto, Dr. Juvenis Paulo, por este caminho não há fuga possível.

Ativista Rafael Marques apresenta participação contra Presidente angolano

16 junho 2016 
Fonte: Lusa

Lisboa - O ativista Rafael Marques interpôs hoje uma participação contra o Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, por alegada violação da Lei da Probidade Pública devido à autorização de construção de um edifício pela Mota-Engil em Luanda.

De acordo com o documento entregue hoje na Procuradoria-Geral da República em Luanda, a que a Lusa teve acesso, Rafael Marques solicita a instauração de uma investigação ao suposto envolvimento de José Eduardo dos Santos na autorização de construção do edifício Imob Business Tower por estarem envolvidos familiares do chefe de Estado.

"Sendo o Presidente da República um agente público para efeitos da Lei da Probidade, parece manifesto que interveio em processo proibido, em que eram contraparte o filho José Filomeno dos Santos e a nora Mayra Isungi Campos Costa dos Santos, tal acontecendo, haverá lugar à responsabilização política disciplinar e criminal", lê-se no documento.

Segundo o ativista angolano, a 12 de setembro de 2014, José Eduardo dos Santos autorizou o Ministério das Finanças de Angola a proceder à aquisição do edifício, que "se encontrava em fase inicial de construção", o mais alto da capital angolana, com 35 pisos, situado no distrito urbano da Ingombota.

"O mencionado edifício está em construção pela empresa portuguesa Mota-Engil que receberá pela obra o valor de cerca de quarenta milhões de dólares", de acordo com o documento.

O contrato seria celebrado a 18 de setembro de 2014, entre o Estado angolano, através do ministro das Finanças, e a sociedade IMOB ANGOLA - Empreendimentos Imobiliários, Limitada, sendo que o preço autorizado para o contrato de compra e venda pelo despacho presidencial foi de 115 milhões de dólares.

"Acontece que esta sociedade na data da autorização presidencial, pertencia a Mayra Insugi Campos Costa dos Santos, mulher de Filomeno José dos Santos Zenú, que detinha 45% do capital", afirma Rafael Marques.

A Lei da Probidade Pública "é clara no seu artigo 28.º, n.º 1, quando proíbe expressamente que o agente público intervenha na preparação, na decisão e na execução dos atos, quando por si ou como representante de outra pessoa nele tenha interesse o seu conjugue ou um parente em linha reta ou até segundo grau em linha colateral", refere.

No documento, Rafael Marques alude também à "disparidade" dos preços relacionados com o contrato, referindo que "competirá ao Ministério Público perceber por que é que de repente um prédio que custa 40 milhões de dólares é vendido por 115 milhões".

"Como é que, com referência aos mesmos anos (2013/2014), um edifício que custa 40 milhões de dólares vai ser comprado por 115 milhões de dólares, constatando-se uma mais-valia de 75 milhões de dólares, correspondente a uma valorização imediata de 187,5%? 

Esta valorização não reflete qualquer movimento habitual de mercado - é excessiva", considera o autor do livro "Diamantes de Sangue".

Rafael Marques considera que o negócio deve ser anulado, que o dinheiro deve ser devolvido ao Estado e que devem ser investigados "eventuais crimes de responsabilidade ou outros cometidos pelo Titular do Poder Executivo, como por exemplo Peculato, Prevaricação ou Abuso de Poder".

No documento de seis páginas, Rafael Marques incluiu um "apelo à cidadania", dirigido à Procuradoria-Geral, afirmando que a investigação ao Presidente da República não é um ato "antinacional ou anti-soberano", mas antes um "ato de maturidade civilizacional e democrática", à "semelhança do que acontece com as investigações" que envolvem a candidata presidencial norte-americana Hillary Clinton, o presidente da África do Sul, o primeiro-ministro da Malásia ou as diligências judiciais da operação Lava-Jato, no Brasil.

Rafael Marques denuncia Novos Atos de tortura de garimpeiros nas Lundas

17 junho 2016

Fonte: DW

Luanda - ”Estamos em 2016 e continua a usar-se catanas para torturar os garimpeiros", afirma Rafael Marques. Em entrevista à DW África, o jornalista e ativista dos direitos humanos critica a atitude das autoridades.

A "tortura da catana continua na região diamantífera das Lundas", denuncia o blogue Maka Angola, do jornalista e ativista dos direitos humanos Rafael Marques.

Num vídeo de 7 minutos e 14 segundos, apresentado no portal, homens fardados batem com uma catana nas mãos e nos pés de garimpeiros, estendidos no chão e a gritar de dor. Segundo o Maka Angola, as imagens foram captadas a 21 de abril de 2016 na área do Dambi, na zona de Cafunfo, província da Lunda-Norte. O blogue avança que os homens armados são guardas da empresa de segurança privada Bicuar, contratada pela Sociedade Mineira do Cuango (SMC).

Rafael Marques foi condenado, em maio do ano passado, a seis anos de prisão, com pena suspensa, por 12 crimes de denúncia caluniosa contra empresas de exploração mineira e sete generais envolvidos em negócios de diamantes. A condenação, de que entretanto Marques recorreu, seguiu-se à publicação do livro "Diamantes de Sangue - Corrupção e Tortura em Angola", em 2011.

Em entrevista à DW África, o autor diz que, para quem ainda tinha dúvidas sobre a sua investigação, estão agora aqui novas provas, em vídeo.

DW África: Que garantias há hoje em dia, para quem compra os diamantes de Angola, que esses diamantes são limpos?

Rafael Marques (RM): Não há garantias absolutamente nenhumas, excepto os certificados do Governo que não têm qualquer relação com a realidade no terreno. Porque o Governo dá cobertura a crimes que ocorrem na região das Lundas – por exemplo, o Governo, através da sua empresa Sodiam, que tem uma parceria com Isabel dos Santos e o seu marido Sindika Dokolo, tem autoridade para comprar diamantes dos garimpeiros ilegais. Quando estas empresas compram os diamantes, os diamantes são legais. Mas os vendedores são ilegais e, portanto, as autoridades julgam-se no direito de os torturar e até matar, em contravenção à legislação angolana que proíbe a tortura e tratamentos desumanos.

No vídeo vê-se claramente que continua a usar-se catanas para torturar os garimpeiros -estamos em 2016! Se um indivíduo bate mal com a catana, faz um corte na cabeça e [o garimpeiro] morre logo – foi assim que muitos foram mortos.

DW África: Falou com as empresas identificadas no artigo?

RM: Eles já não ouvem, nem respondem. E inventam sempre histórias – a Sociedade Mineira do Cuango tem o desplante de continuar a afirmar que não opera em Cafunfo. E esta [empresa de] segurança está ao seu serviço, é a única empresa que opera naquela região - a [empresa de segurança privada] Bicuar faz parte da empresa.

DW África: Houve mudanças nas Lundas desde que publicou o livro "Diamantes de Sangue"?

RM: Houve uma mudança significativa. Houve a retirada da Teleservice, a companhia que sempre acusei de fazer vários desmandos. Durante algum tempo, houve uma relativa acalmia. A Bicuar substitui a Teleservice e mantém as mesmas práticas. São práticas institucionalizadas e que, de certa forma, as próprias autoridades encobrem e incentivam, porque, com tantas denúncias que há, não tem havido, por parte da Procuradoria-Geral, das autoridades locais ou da própria polícia, medidas que venham pôr termo a esse tipo de arbitrariedades.

DW África: Em que ponto está o caso em tribunal a propósito do seu livro, "Diamantes de Sangue"?

RM: Estou à espera da condenação do Supremo. Dizem que eu estava a falar à toa, e estão aí as provas e os vídeos a surgir. Obviamente, agora vão dizer que eu inventei o vídeo, que fiz montagem ou que aquela não era a área do Dambi, mas os garimpeiros estão ali, no vídeo. E pode-se ver os rostos dos efetivos da segurança Bicuar.

DW África: Espera para breve uma resposta ao recurso da condenação?

RM: Nós temos um sistema judicial em que não há respeito nenhum pela lei e pelos cidadãos. Quando eles decidirem tomar uma decisão, que tomem. E se decidirem que eu tenho de ir preso, então que me venham buscar a casa. Se decidirem que tenho de ir embora… Qualquer que seja a decisão que venha a ser tomada, não impedirá que eu continue a fazer o meu trabalho e a denunciá-los. Ponto final.

A DW África tentou falar várias vezes com a Sociedade Mineira do Cuango, mas, quando ligámos, ouvia-se uma mensagem gravada, informando que os números contactados não estavam a aceitar

Juiz diz que Mavungo deve manter-se na prisão por recear que ele perturbe a ordem pública

Fonte: Club-k.net
 01 agosto 2015 

Cabinda - O Juiz da causa, Jeremias José Sofera, procedeu ao despacho de douta pronúncia do réu, José Marcos Mavungo, pelo suposto cometimento de suposto crime de rebelião contra o poder do Presidente José Eduardo dos Santos

Acusado de tentar derrubar o Presidente JES a partir de Cabinda

De acordo com documento que o Club-K, teve acesso, o Juiz Jeremias Sofera decidiu que «o réu deve manter na situação em que se encontra, até ao julgamento que se prevê para breve, não só em razão e circunstâncias do crime, como ainda pela personalidade do mesmo, haver receio de fundado na perturbação da ordem pública e da continuação da actividade criminosa (artº 10º, n.º3, al.c) da lei18/92 de 17 de Julho.».

Segundo discrição de personalidades que o tem visitado, “O Dr. Marcos Mavungo, Está animado e determinado nas suas convicções. 

Foi ainda agraciado na mesma manhã de ontem, 30 de Julho, pela visita do Presidente da UNITA, Isaías Samakuva. 

Os advogados já foram notificados. 

Aguardamos entretanto a marcação da data do julgamento.

Angola : Ex-membro da Casa Militar detido apela à comunidade internacional

Fonte: RFI
10 maio 2015  

Paris - O nosso convidado é Mário Faustino, porta voz da organização da marcha pacífica agendada de sábado passado (2/05) em Luanda, para reclamar o pagamento de salários e pensões em atraso dos ex-combatentes e desmobilizados em Angola, manifestação reprimida pelas forças da ordem, que prenderam um número indeterminado de pessoas.

Màrio Faustino é um antigo motorista da presidência, cargo do qual foi expulso em 2010, precisamente por ter participado numa manifestação idêntica a esta.

Ele foi detido no sábado, não sabe de que é acusado e foi ontem espancado pelos guardas prisionais, tal como outros 5 ex-combatentes e ex-membros da Casa Militar, entretanto hoje libertados.

A partir da sua célula de isolamento na cadeia da Região Militar de Luanda, Mário Faustino apela a comunidade internacional a mobilizar-se para a sua libertação.

Ainda sobre esta marcha o general Silva Mateus, ex-combatente das FAPLA, presidente da Fundação 27 de Maio e líder da União de Tendências do MPLA, afirmou a João Matos, que "o regime teve o mesmo comportamento de sempre, que é impedir marchas do género", e em relação, ao alegado massacre de membros da seita religiosa "A Luz do Mundo" no Huambo, o Presidente José Eduardo dos Santos, recusou receber o líder da CASA-CE Abel Chivukuvuku, que lhe pretendia, entregar um relatório sobre o ocorrido no Huambo "porque é um cínico e não respeita ninguém".

No Enclave de Cabinda, está agendada para amanhã uma marcha para exigir a libertação dos três activistas detidos a 14 de Março e ainda sem culpa formada. 

Faz amanhã 60 dias que foram presos o advogado Arão Bula Tempo (bastonário da Ordem dos Advogados em Cabinda), o activista de Direitos Humanos Marcos Mavungo e o empresário Manuel Biongo, acusados de alegado crime contra a segurança de Estado, por terem apelado a uma marcha para a libertação de outros activistas detidos e pelo respeito dos Direitos Humanos em Cabinda. 

Esta semana os três foram ouvidos pela justiça, afirmou à RFI a esposa de Marcos Mavungo.

DNIC notifica Filomeno Vieira Lopes

Fonte: BD
05 agosto 2015 

COMUNICADO DA COMISSÃO POLÍTICA

Luanda - A Comissão Política do Bloco Democrático, reunido de urgência, vem por este meio informar a opinião pública nacional e internacional que, presumivelmente, no âmbito do Processo-crime que corre contra os 15 activistas do Movimento Revolucionário, presos, sob a acusação pública de preparação de golpe de estado, que o Dr. Filomeno Vieira Lopes, Membro da Comissão Política do BD, foi notificado pelo Serviço de Investigação Criminal, para comparecer no dia 6 de Agosto de 2015, quinta-feira, pelas 09h00, para ser ouvido por um “Especialista” daquele Serviço, a pretexto de ir tratar de “assuntos que lhe diz respeito”.

A Comissão Política do Bloco Democrático manifesta a sua estranheza pelo facto de o “Aviso de Notificação” não esclarecer a condição em que o Dr. Filomeno Vieira Lopes será ouvido naquela instância, razão pela qual o seu advogado tomará as devidas providências.

A Comissão Política do Bloco Democrático apela a toda a massa militante, em especial a sua Juventude, aos amigos e simpatizantes do BD, a todos os democratas e familiares a manterem a serenidade, que caracteriza as pessoas de bem.

“LIBERDADE, MODERNIDADE E CIDADANIA”

COMISSÃO POLÍTICA DO BD, EM LUANDA, 04 DE AGOSTO DE 2015.

A Comissão Política

Justino Pinto de Andrade

(Presidente)

SINSE coloca aparelho de escuta na cela dos jovens detidos

Fonte: Club-k.net
29 junho 2015 

Lisboa - Uma brigada especializada do Serviço de Inteligência e Segurança de Estado (SINSE), montou micro aparelho de escuta nas celas dos jovens acusados de tentativa de “golpe de Estado”, contra o Presidente José Eduardo dos Santos.

“Gravações ilegais não servem de provas em tribunal”

Os micro aparelhos de ultima geração – com capacidade de gravar conversas num espaço de 48 horas – foram introduzidos nas tomadas de electricidade das celas, nos dias anteriores a chegada dos detidos.

Há  algumas semanas o SINSE teria usado o mesmo método para gravar sessões de palestras dos jovens que tiveram lugar na sala de aula de uma escola de inglês, na Vila Alice pertencente ao académico Alberto Neto. 

Logo após ter conhecimento que os jovens ali se reuniaram, o SINSE teria arrendado uma residência ao lado que lhe facilitou na operação de gravação das discussões da palestra dos jovens activistas.

Foi com base nestas  gravações que o regime alega serem as provas de que os jovens pretendiam  destituir o Presidente JES. 

Numa das gravações  que o PGR, general João Maria de Sousa apresentou a semana passada aos deputados, podia-se ouvir o palestrante Domingos da Cruz a defender que as ditaduras no mundo deveriam ser derrubadas desde que não fossem por via do golpe de Estado. 

O líder da bancada parlamentar do MPLA, Virgílio Fontes Pereira, a fazer fé, nas informações disponíveis não se manifestou convencido com as gravações como prova das acusações mas entendeu que se deveria deixar a justiça a fazer o seu trabalho.

Segundo registos, o SINSE tem implementado a mesma técnica de escutas nos locais onde há eventos, debates e seminários organizados por partidos políticos da oposição e grupos da sociedade civil tidos como avessos ao regime. 

A referida operação nunca é posta em marcha sem o conhecimento de um alto quadro do SINSE, general Fernando Octávio Manuel.

Joaquim Ribeiro, o ex-comandante da policia nacional de Luanda, terá sido o primeiro quadro do regime, a quem o SINSE experimentou os referidos aparelhos de escutas de ultima geração. 

Uns dias antes da sua detenção o SINSE colocou também um micro aparelho na tomada electrónica da sua cela. 

O mesmo foi feito, nas celas, dos seus seus colegas.

As escutas telefônicas em Angola, são feitas de modo ilegal (não permitidos por lei) e cobrem também alvos sensíveis como as embaixadas e organizações internacionais. 

Três anos antes de deixar o cargo, o ex-Chefe do SINSE, Sebastião Martins, tencionava legalizar esta pratica para facilitar na apresentação de provas criminais em tribunal, em casos de difícil apuramento de evidencias, em processos judiciais. 

A 11 de Outubro de 2010,  o antigo patrão da secreta  remeteu ao Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa, o “draft” da sua proposta para habilitadas apreciações e respectivos pronunciamentos.

Segundo pareceres, uma vez que as gravações feitas na palestra dos jovens são ilegais, as mesmas não podem ser apresentadas em tribunal como elemento de provas contra eles.

Polícia atribui ao SINSE autoria de rapto de oito manifestantes

Fonte: Club-k.net
 02 agosto 2015

Lisboa – Altos responsáveis do comando da Polícia Nacional de Luanda, atribuíram ao Serviço de Inteligência e Segurança de Estado (SINSE), a autoria do   rapto de um grupo de oito jovens manifestantes, ocorrido no passado dia 29 de Julho, na capital do país.

Órgãos de segurança  em descoordenação

Os responsáveis da Polícia Nacional, reconhecem que os jovens foram inicialmente “recolhidos” (nova terminologia para as detenções) pelos seus agentes da nos arredores do cinema Atlântico, na Vila Alice, e transportados para a 3a esquadra, do mesmo bairro. 

Os jovens estavam a caminho do largo da Independência para participar na manifestação que exigia a libertação de 15 activistas detidos acusados de planearem um “golpe de Estado” contra o Presidente José Eduardo dos Santos.

Depois de terem sido feitos reféns, na 3a esquadra da Vila Alice, os manifestantes foram levados por outra viatura que os abandonou, por volta 20h00, no bairro Jacinta Tchipa, no município de Viana desencadeando, assim, em denuncias, nas redes sociais de que teriam sido raptados e lavados para parte incerta pela Polícia Nacional.

Em Viana, onde foram abandonados pela Polícia, os jovens seriam confrontados por um outro grupo de operativos que os raptou. 

Ao jornal Maka Angola, o manifestante Mário Faustino que viveu o calvário, descreveu que de repente se viram envolvidos por duas viaturas com vidros fumados, das quais desceram homens armados à paisana, com cartucheiras ao peito, que os colocaram sob mira das armas. 

“Obrigaram-nos a deitar numa das viaturas, estendidos de barriga para baixo e uns por cima dos outros, tipo sacos de bombó”, lamentou.

“Pensámos que estávamos a ser levados para sermos abatidos”, temeu Feridão outra vitima. 

Os jovens raptados ficaram quase 24 horas nas mãos dos operativos, às voltas de carro, acabando numa mata a leste de Luanda.

Por volta das 18h00, do dia 30 de Julho, segundo depoimentos das vítimas, as viaturas pararam num ermo e ordenaram aos passageiros que se alinhassem de costas viradas para os sequestradores.

“Avisaram-nos de que se algum de nós olhasse para trás levaria tiros”, afirmou Feridão. 

Os agentes retiraram-se. 

“Passado pouco tempo, um de nós ganhou coragem, olhou para trás e viu que todos os raptores tinham ido embora e deixado o saco com os nossos telemóveis”, relatou Mário Faustino, ao makaangola.

Conhecedor nato da região de Icolo e Bengo, de onde a sua família é originária, Mário Faustino diz ter reconhecido logo que se encontravam na zona da Cabala. 

Ligaram os telefones e pediram a intervenção dos amigos para que lhes providenciassem.

No seguimento de denuncias que atribuíam a operação a Polícia Nacional , o comandante da PN, em Luanda, Antônio Sita contactou o delegado provincial do Serviço de Investigação Criminal, António Pedro Amaro Neto que revelou desconhecer o grupo de operativos armados que raptou os jovens por cerca de 24 horas.

A conclusão chegada pela Polícia Nacional, é de que os raptores poderiam ser sido agentes do SINSE. 

Porém, a interpretação que se fez, prevalecer, foi a de a interferência dos mesmos foi destinada a criar constrangimento a corporação.

Alegam que caso os supostos agentes do SINSE executassem, os jovens manifestantes, as responsabilidades iriam recair ao comandante provincial da PN, de Luanda, Antônio Sita e ao seu colaborador Francisco Notícia que esteve pessoalmente no terreno a comandar as operações os jovens manifestantes.

O SINSE e a Polícia Nacional vivem de desconfianças desde 2012, apos terem se envolvido em acusações mutuas, sobre a autoria do rapto e execução de dois activistas Alves Kamulingue e Isaías Cassule, promotores de manifestações. 

O primeiro foi morto numa zona, de Luanda onde teriam encontrado outras ossadas de pessoas desaparecidas na qual os agentes do SINSE atribuíram como sendo “trabalho”, da DNIC, a antecessora do SIC, do comissário-chefe, Eugenio Alexandre.

Desde então a Polícia Nacional e o SINSE tem se desdobrado em operações de subversão aos direitos constitucionais de jovens que se manifestam exigindo respeito pelas liberdades cívicas e pela longa permanência ao poder do Presidente José Eduardo dos Santos.

Autoridades angolanas investigam rapto de nove ativistas em Luanda

Fonte: Lusa
05 agosto 2015 

Luanda - As autoridades angolanas abriram uma investigação a denúncias sobre o rapto de pelo menos nove jovens ativistas que alegadamente iriam participar numa manifestação que se realizou em Luanda no dia 29 de julho.

Alegados raptos atribuídos a agentes de segurança

Em causa estão denúncias que surgiram nas redes sociais e em alguns órgãos de comunicação social sobre alegados raptos atribuídos a agentes de segurança, levados a cabo antes e durante aquela manifestação, convocada para exigir a libertação de outros 15 jovens detidos desde 20 de junho, que terminou com uma carga policial.

De acordo com informação revelada hoje pela polícia angolana, por se tratar de um crime público – rapto – foi aberto um processo de inquérito pelo Serviço de Investigação Criminal, órgão afeto ao Ministério do Interior.

Não é conhecido que qualquer desses ativistas ainda permaneça desaparecido.

Estes alegados raptos foram associados no próprio dia a uma tentativa das forças de segurança de impedir a realização da manifestação, posição negada oficialmente pela Polícia Nacional, que através do porta-voz do Comando Geral, Aristófanes dos Santos, confirma agora “diligências para apurar a verdade”.

A Polícia Nacional negou anteriormente que tenha feito detenções durante a manifestação de ativistas em Luanda, na passada quarta-feira, garantindo que apenas “recolheu” jovens, entretanto libertados, por “tentarem alterar a ordem” na cidade.

A informação foi prestada à agência Lusa pela porta-voz do Comando Provincial de Luanda daquela força, intendente Engrácia Costa, garantindo a oficial que a presença da polícia no Largo da Independência à hora da manifestação dos ativistas visava garantir a segurança de outro evento que decorria no local.

“Foram [jovens ativistas que se manifestavam] recolhidos porque insistiam, apesar da nossa sensibilização. 

Depois de identificados numa unidade nossa, foram mandados embora. 

Não, não foram detidos, foram recolhidos só para prevenir alguma alteração da ordem que eles tentavam fazer”, afirmou a oficial da polícia, sem adiantar números.

A polícia angolana carregou nesse dia sobre cerca de 40 manifestantes que exigiam a libertação de 15 ativistas detidos por suspeita de planearem um golpe de Estado – a qual não estaria autorizada pelo governo provincial -, tendo-se registado alguns feridos na sequência dessa intervenção.

O protesto concretizou-se pelas 16h00 (mesma hora em Lisboa), no Largo da Independência, com os jovens manifestantes gritando por “Liberdade” quando entravam naquela área, que registava forte aparato policial e onde já decorria uma ação das estruturas juvenis do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, o partido no poder), envolvendo cerca de duas centenas de jovens.

Engrácia Costa reiterou, em declarações anteriores à Lusa, que a polícia agiu inicialmente “sensibilizando” os manifestantes que, na aproximação ao largo em que se verificou a intervenção, “eram aconselhados a regressar para casa”.

Conforme a Lusa constatou no local, os jovens estiveram ao longo de alguns minutos concentrados em frente ao mesmo largo, rodeados de elementos policiais que, segundo foi visível, não intervieram.

Aparentemente, só a aproximação entre os manifestantes, do auto-designado Movimento Revolucionário, e a juventude partidária do MPLA – que organizava o evento autorizado – levou a polícia de intervenção colocada no local a carregar sobre os mesmos, recorrendo a equipas cinotécnicas, por entre momentos de forte tensão.

JES decidido em afastar general Zé Maria

Fonte: Club-k.net  23 julho 2015   

Lisboa – José Eduardo dos Santos revela-se decidido em licenciar à reforma, o general Antônio José Maria, 72 anos de idade, que há vários anos lidera o Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM) das Forças Armadas Angolanas (FAA).   

Há poucos meses, o Presidente JES solicitou ao EMGFAA, do general Geraldo Sachipendo Nunda uma lista dos nomes dos oficiais generais que deveriam passar a reforma por limite de idade. 

Porém, semanas antes de ter viajado para o exterior do país, a Casa de Segurança da PR, recebeu do Chefe de EMGFAA, general Geraldo Sachipendo Nunda a solicitada lista contendo os nomes dos generais (incluído o do general Zé Maria) que seriam afastado e mandados para a reforma, por limite de idade.

Segundo constatações, quando a lista foi parar ao gabinete do Presidente da República, o estadista teria notado a ausência do general José Maria. 

Contudo, o Chefe de Estado, sem dar a conhecer aos responsáveis da Casa Militar, solicitou esclarecimento ao general Geraldo Nunda, e este notou que a lista que (foi inicialmente submetida a Casa de Segurança) teria sofrido alterações consubstanciada no “desaparecimento” do nome do Chefe da Secreta Militar e a inclusão do nome do tenente-general na reserva,  Fernando Garcia Miala.

Em reação, o Presidente Eduardo dos Santos reiterou que o general José Maria mais outros quatros oficiais generais, de idade avançada, iriam fazer parte da lista como os seus   escolhidos para serem despachados para a reforma, num processo a ter lugar no próximo mês de Agosto. 

Por outro lado, retirou da lista “alterada pela Casa Militar” o nome do tenente-general Miala por não estar ainda na idade de passar a reforma.

No seguimento das referidas démarches, foram identificadas manifestações de indisponibilidade do general Zé Maria em passar a reforma sob alegação de que precisaria ainda de algum tempo para concluir um relatório a cerca de um suposto “golpe de Estado”, que um grupo de jovens estaria a preparar contra o Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas.

A necessidade de ter mais algum tempo no activo, é também associada a um negocio de exploração de madeira em Cabinda que o tem como o principal entusiasta.

Em meios militares, aguarda-se contudo, o desfecho deste assunto, se o general José Maria fica por mais alguns anos para concluir o seu relatório sobre “golpe de Estado”, ou se JES mande para casa um dos generais que mais o defende nos momentos sensíveis, como no “caso Miala” e na luta de apresenta-lo como o derrubador do regime do Apartheid por via da Batalha do Cuito Cuanavale.

Os homens do destino de África

Domingo, 02 de Agosto 2015 20:08
General António José Maria . 28 de Agosto, 2010

O livro “Africa’s Men Of Destiny – APJ van Rensburg”, esgotado há muito na África do Sul, foi por fim descoberto nas estantes electrónicas da AbeBooks.com, uma livraria detentora de um acervo de mais de 100 milhões de livros (novos, usados, raros ou com edição esgotada),

O livro “Africa’s Men Of Destiny – APJ van Rensburg”, esgotado há muito na África do Sul, foi por fim descoberto nas estantes electrónicas da AbeBooks.com, uma livraria detentora de um acervo de mais de 100 milhões de livros (novos, usados, raros ou com edição esgotada), pela busca obstinada que foi levada a cabo pelos senhores tenente-general Carlos Miguel de Sousa Filipe, Chefe da Direcção de Guerra Electrónica/DPIMO/SIM e brigadeiro Alberto Noé Alfredo, Chefe das Unidades de Vigilância, Observação e Patrulhamento Aéreo/SIM.

Constituiu um grande esforço conseguir um exemplar, pela Internet, vindo dos EUA, pela DHL. Constituiu, também por isso, uma satisfação incontida pela obtenção desse raríssimo exemplar, que nos chegou, nem mais nem menos, no dia 27 de Agosto de 2009, véspera do aniversário natalício do Presidente José Eduardo dos Santos.

O livro tem, a todos os títulos, um valor inestimável pela caracterização que o autor fez do Presidente da República e Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas, quando tinham decorridos apenas dois anos do seu espinhoso consulado. Em 1981, o escritor reajusta, como ele próprio o diz, a sua visão histórica e elabora uma mais restrita, onde coloca o Presidente José Eduardo dos Santos entre “os 15 homens que marcaram o destino d’África”, após ter relegado, para segundo plano, a primeira mais generalista, porque nesta falava indistintamente de todos os presidentes africanos. Como testemunho disso, é de se ler um dos parágrafos do seu prólogo:

…“My first book on contemporary Africa, Contemporary Leaders of Africa (Cape Town, 1975), contained biographical material on all the leaders of Africa as well as brief outlines of their policies and achievements. At that time I felt that these sketches were units to which any person could relate, and that they could serve as useful foundations upon which broader historical understanding of our continent could be based. However, since 1975, I have become convinced that not all the leaders of Africa play equally significant and decisive role in determining the destiny of Africa. Accordingly I decided to revise my previous introduction of the leaders of Africa by writing an entirely new book, but one restricted, though in broader terms that the previous one, to the fifteen leaders in the Africa of 1981 who have the ability through their personalities, policies, achievements and the influence of their countries to change the course not only of Africa’s history but of mankind as a whole.”... (Foreword i)

...“O meu primeiro livro sobre o assunto, intitulado Contemporary Leaders of Africa (Cape Town, 1975) – Líderes contemporâneos de África – continha dados biográficos dos líderes africanos, as linhas gerais das suas políticas e os êxitos por eles alcançados. Na altura, achei que aqueles esboços eram elementos que qualquer pessoa podia relacionar e que podiam servir de base útil a uma ampla compreensão histórica do nosso continente. Porém, desde 1975, comecei a convencer-me de que nem todos os líderes africanos jogaram papéis significativos para definir os destinos do continente. Por esta razão, tive de rever as minhas abordagens anteriores, em conformidade e a respeito dos referidos líderes, escrevendo um livro completamente novo, embora em termos mais amplos que os precedentes, restringido a quinze líderes, da África de 1981, que tiveram, através da sua personalidade, da sua política, dos seus êxitos e da influência dos seus países, a habilidade de mudar o curso, não só da história de África, mas da história da humanidade, como um todo.”…

AFRICA’S MEN OF DESTINY notabiliza o empenhamento do Presidente e Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas José Eduardo dos Santos na defesa do país, perante a guerra sul--africana contra Angola, que culminou na derrocada do Apartheid na África do Sul e na libertação total da África Austral.

Há bem pouco tempo, apresentámos, na Televisão Pública de Angola, documentos históricos reveladores do Seu génio militar na condução do enfrentamento das FAPLA contra os sul-africanos e contra a Unita. Algumas passagens deste livro exaltam a Sua Liderança, Chefia e Comando. O mérito do Presidente José Eduardo dos Santos torna-se ainda maior pelo facto de tal distinção ter sido feita por um historiador sul-africano e com pergaminhos de imparcialidade, pois que ninguém lhe encomendou o seguinte texto:

…“This is the man on whom the immediate future of Angola rests. But his importance goes beyond this: as Moscow’s man in Africa, he will influence southern African issues to a significant extent and will remain a central pivot in the super-power rivalry in Africa. There is, of course, always the danger that the observer will try to read too much in to president Dos Santos’s Russian connections. But is is undeniable that he is a Russian protégé. Some even go as far as to say that his marriage to a Russian woman was arranged by the KGB so that she could spy on him. Even if this reading of the facts is misplaced, the fact remains that, at Dos Santos’s request, a 35-member Soviet military mission arrived in Angola in 1980 to assess the needs of the MPLA army. At the same time, an Angolan delegation was dispatched to Cuba to ask Premier Fidel Castro to “increase his commitment”.

On a recent visit to West Germany to drum up support for UNITA’s guerrilla army fighting the MPLA, Dr. Savimbi gave his first-hand account of the communist bloc commitment. He claimed, “There are now in Angola 34000 Cubans and about 10000 men from the Warsaw Pact countries of which 5000 are from East Germany”. This massive military presence in Angola definitely has an ominous content which could embroil the entire sub-continent in a devastating war with the possible by-product of involvement by one or more of the super-powers. Seen in this context, José Eduardo Dos Santos of Angola can be one of the architects to shape southern Africa’s destiny.”

(Middle February, 1981)” (4º e 5º parágrafos, pág. 55)…

...“Este é o homem de quem depende o futuro imediato de Angola. Com efeito, a sua importância vai para além disso: como homem de Moscovo em África, ele vai influenciar as questões da África Austral a um ponto significativo tal, que o tornará no centro das rivalidades entre as superpotências no que toca ao continente africano. Existe, de certeza, e sempre, o perigo de qualquer observador extrapolar quanto às ligações entre a Rússia e o presidente Dos Santos. Porém, é inegável que ele é um protegido da Rússia. Alguns até vão mais além, ao ponto de dizer que o seu casamento com uma russa foi arranjado pelo KGB de forma que ela pudesse espiá-lo. Ainda que esta visão possa ser despropositada, facto disso demonstrativo é achegada a Angola de uma missão militar soviética composta por 35 membros, a pedido de Dos Santos em 1980, com o objectivo de avaliar as necessidades do exército do MPLA. Ao mesmo tempo, uma delegação angolana foi enviada a Cuba para solicitar ao comandante Fidel Castro um maior engajamento.

Numa recente visita à Alemanha Ocidental para reivindicar apoio para a insurreição armada da UNITA contra o MPLA, o Dr. Jonas Savimbi confirmou, pela primeira vez, a existência de um pacto do bloco comunista. Ele argumentou, “Existem agora em Angola 34.000 cubanos e cerca de 10.000 homens dos países do Pacto de Varsóvia dos quais 5.000 são da Alemanha Oriental”. Esta presença massiva militar em Angola, pelo seu conteúdo ameaçador, poderia arrastar todo o sub-continente para uma guerra devastadora devido o envolvimento de uma ou mais superpotências. Visto por este prisma, José Eduardo dos Santos de Angola pode ser considerado um dos arquitectos do destino político da África Austral.

(Meados de Fevereiro de 1981)” …

“Os habent, cur non loquantur” (Têm boca, porque não falam?)

Desta feita, em nada me sinto diminuído ao enaltecer o dia 28 de Agosto, pela boca do escritor sul-africano APJ van Rensburg e qualquer aniversário natalício do Presidente José Eduardo dos Santos, Pessoa de Bem, Defensor do Povo, Protector do Estado e o Melhor de todos nós.

 Bem-Haja, General Presidente!

Luanda, 27 de Agosto de 2010