FUNDOS COMUNITÁRIOS
São José Almeida
20 de Janeiro de 2018, 7:49
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| O Presidente reuniu o Conselho de Estado sobre o Portugal2030 |
Com a reunião informal do Conselho da Europa a 23 de Fevereiro, não há tempo para esperar formalmente pela posse de Rio de modo a este participar formalmente no debate.
O Presidente da República espera que o primeiro-ministro, António Costa, entre já em contacto com o novo líder do PSD, Rui Rio, e que ambos dialoguem e encontrem pilares de entendimento sobre o que deve Portugal defender junto dos parceiros europeus e que proposta deverá apresentar o Governo na negociação do próximo quadro de fundos comunitários, soube o PÚBLICO.
Ou seja, Marcelo Rebelo de Sousa quer que António Costa e Rui Rio se entendam sobre o que deve ser o plano Portugal 2030 que concretizará os projectos portugueses para a utilização dos financiamentos europeus na próxima década.
O facto de a posição oficial do PSD sobre este tema só poder ser assumida pela nova direcção a empossar no congresso do partido, de 16 a 18 de Fevereiro, não é impeditivo de que Costa e Rio falem sobre o assunto e concertem posições, considera Marcelo.
Presidente da República não esperou por Rui Rio e convocou o Conselho de Estado sobre o próximo quadro de fundos estruturais para esta sexta-feira devido à premência de que se inicie oficialmente o debate sobre o assunto em Portugal.
Por isso, a realização da reunião não aguardou que o novo líder do PSD tomasse posse e pudesse oficializar a posição do partido sobre o tema.
Aliás, era intenção de Marcelo Rebelo de Sousa que a discussão tivesse começado já em Dezembro, mas a reunião acabou por ser adiada para Janeiro.
A urgência do Presidente, de acordo com as informações recolhidas pelo PÚBLICO, deve-se ao facto de a discussão no seio da União Europeia sobre a distribuição de fundos comunitários para a próxima década arrancar na reunião informal de chefes de Estado e de Governo do Conselho da Europa, que se realiza a 23 de Fevereiro.
Ora, como Rui Rio só será formalmente presidente do PSD após 18 de Fevereiro, se o assunto ficasse à espera, restaria menos de uma semana para a preparação da posição portuguesa, o que, para o Presidente da República, seria inviável.
Até porque Marcelo espera que o assunto seja ainda debatido no Parlamento português, soube o PÚBLICO.
O encontro dos conselheiros do Presidente da República destina-se sobretudo a permitir que Marcelo recolha informação e dados.
E na Presidência há quem saliente o facto de Francisco Pinto Balsemão representar o PSD no Conselho de Estado e ter sido apoiante de Rio, logo estando em condições de transmitir as posições da nova direcção do partido.
O Presidente da República pretende que a posição portuguesa seja sólida e estruturada, tanto mais que os fundos comunitários para a próxima década vão diminuir, já que haverá menos um contribuinte líquido que era, ainda por cima, dos mais fortes: o Reino Unido, que abandonará entretanto a União Europeia, devido à vitória do “Brexit” no referendo de 2016.
sao.jose.almeida@publico.pt
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