FUNDOS COMUNITÁRIOS
São José Almeida
19 de Janeiro de 2018, 6:19
A nova direcção do PSD só é eleita no congresso, mas Rio e o seu núcleo duro já têm ideias sobre onde devem ser investidos os fundos comunitários na próxima década.
O novo PSD liderado por Rui Rio já tem ideias sobre o que pretende defender em relação ao destino a dar aos fundos comunitários que o Estado português receberá entre 2020 e 2027, o chamado Portugal 2030, nomeadamente a aposta na investigação científica e a criação de infra-estruturas, que não passe pela construção de mais estradas.
Mas as ideias do novo líder e da sua equipa ficarão de fora do Conselho de Estado que se reúne esta sexta-feira para analisar o tema.
É que qualquer proposta de Rio só será publicamente defendida pelo PSD, após o congresso de Lisboa, que se realiza entre 16 e 18 de Fevereiro, no qual será eleita a nova direcção e em que o novo presidente será empossado.
Por isso, na discussão em Conselho de Estado não estará o pensamento de Rio sobre o Portugal 2030, ainda que nela participem três proeminentes personalidades do PSD que expressarão a sua opinião individual: o fundador e ex-líder, Francisco Pinto Balsemão; o ex-líder Luís Marques Mendes; e a ex-dirigente do partido Leonor Beleza.
Os dois últimos têm assento no órgão de aconselhamento do Presidente da República por escolha do próprio Marcelo Rebelo de Sousa, mas Balsemão foi indicado pelo grupo parlamentar do PSD, razão pela qual poderia fazer eco das posições da nova direcção, se esta já estivesse eleita e se as posições fossem já oficiais.
Sublinhe-se que os líderes partidários não têm assento no Conselho de Estado por inerência do cargo, como acontece com titulares de órgãos político-institucionais como o presidente da Assembleia da República ou o primeiro-ministro.
Um integrante do núcleo duro de Rio afirmou ao PÚBLICO que a decisão do Presidente de marcar um Conselho de Estado sobre este tema - considerado da maior importância - antes de o novo presidente do PSD tomar posse “é precipitada” e “beneficia o Governo”.
O primeiro-ministro, António Costa, que estará na reunião no Palácio de Belém, já tornou público que quer negociar o Portugal 2030 com o PSD em 2018, de modo a preparar a proposta que Portugal vai defender em Bruxelas e que o Governo já baptizou como “Década de Convergência”.
Tanto mais que a saída do Reino Unido da União Europeia irá diminuir o número de contribuintes líquidos e o valor de verbas em distribuição no próximo quadro de fundos.
As apostas de Rio
Embora não tenham sido formalizadas, a equipa de Rio tem já ideias concretas sobre a aplicação dos fundos comunitários do Portugal 2030.
De acordo com as informações recolhidas pelo PÚBLICO, o próximo quadro financeiro europeu tem de ser pensado na lógica do desenvolvimento e não pode ser preparado para satisfazer lobbies e grupos de interesse: “Os investimentos têm de quebrar a lógica do Portugal dos pequeninos”.
Além disso, a equipa de Rio considera que a discussão deve ser feita “sem muita pressa, pois não há soluções mágicas”.
É preciso pensar quais os sectores mais competitivos e “onde podem ser postos os ovos” e quais os sectores que necessitam de investimento público, para que “possam ser alavancados”.
Um dos destinos que podem ser dados aos fundos comunitários é o da criação de infra-estruturas necessárias à gestão do Estado.
Nomeadamente, no que diz respeito à modernização e operacionalidade da informação estatística e sobre o território.
Isto, porque a futura direcção do PSD considera que “o Estado não domina os dados sobre a realidade do país, nem os recursos de que dispõe”.
Assim, a reforma do Estado que defende passa por repensar os serviços públicos, mas também por criar os instrumentos que permitam conhecer e responder às necessidades dos cidadãos e da sua segurança.
Neste domínio, o exemplo adiantado ao PÚBLICO sobre onde investir fundos comunitários é na elaboração do cadastro de terras, para o que existe hoje tecnologia avançada a custos baixos, que pode optimizar essa reforma.
Assim como na articulação do ordenamento do território para o tornar centralizado e informatizado.
Clusters científicos
Outra área de investimento dos fundos estruturais é a criação de clusters científicos internacionalmente competitivos.
Hoje, segundo a equipa de Rio, o investimento em ciências sociais, por exemplo, é nacionalista e está debilmente integrado internacionalmente.
Mesmo em áreas como a bioengenharia ou o design, há centros de excelência que não estão apoiados devidamente, acrescentam.
Por isso consideram que a investigação tem de estar articulada com centros internacionais, caso contrário os melhores investigadores portugueses continuarão a sair do país para poderem prosseguir as suas carreiras e investigações de forma competitiva e manterem-se actuais.
Não é só uma questão do que recebem em salário ou apoios para investigação, é a inserção em redes internacionais de investigação de ponta.
O objectivo da equipa de Rio neste domínio é a aposta em “centros com escala e massa crítica”, seguindo o exemplo do que foi feito na Fundação Champalimaud.
E insistem na ideia de que o investimento em investigação não pode ser equitativamente distribuído por todos, nem obedecer à lógica dos lobbies existente.
Como exemplo, um responsável do PSD ouvido pelo PÚBLICO aponta o caso da Universidade de Trás-os-Montes que, tirando partido da área onde está inserida e da proximidade do Douro, entre os muitos cursos que tem, apostou em criar o melhor centro de enologia do mundo.
É este tipo de soluções e apostas que é preciso encontrar, conclui.
O mesmo responsável considera ainda que o investimento de fundos comunitários em investigação científica deve ser aplicado também em relação ao ordenamento florestal e da reabilitação do interior, para atrair indústrias e serviços.
Dá como exemplo a criação de um centro de investigação sobre a cadeia florestal.
E acrescenta: “Fala-se do castanheiro português que hoje praticamente já não há, o que há é um híbrido, porque houve uma doença.
Ora esse tipo de situações têm que ser estudadas para se perceber a realidade da floresta portuguesa e poder haver desenvolvimento desta.”
Mais estradas não
A equipa de Rio considera, por outro lado, que os fundos comunitários devem ser usados no apoio ao desenvolvimento de empresas, tendo como objectivo os mercados externos.
E também na formação profissional, cujo sistema de organização, defendem, tem de mudar.
“As cidades com fluxo turístico podem ser uma forma de apostar na formação profissional”, defende um apoiante de Rio, acrescentando que “há cozinheiros e empregados cuja formação qualifica a oferta turística.
Onde a nova liderança do PSD não aceitará investimento de fundos comunitários é num programa alargado de obras públicas: “Não podemos voltar ao fontismo, muito menos construir mais estradas.”
Admitem que tem de haver um novo ciclo de obras públicas na próxima década, mas apenas nos sectores ferroviário - designadamente para fazer a ligação a Caia e ao Porto de Sines – e aeroportuário, onde defendem ser necessário pensar e projectar um novo aeroporto em Alcochete.
Isto, porque o que está previsto e preparado para o Montijo é para voos charters e as obras na Portela irão apenas alargar e prolongar a pista para aumentar a capacidade de estacionamento de aeronaves.
“Estas soluções não são suficientes, há que ponderar a construção de um novo aeroporto em Alcochete, os fundos comunitários podem ser usados para isso, pois é um investimento muito grande, que tem que ser planeado com tempo e que levará anos a discutir”, afirma um apoiante de Rio.
Estas são ideias sobre obras públicas que terão de ser debatidas com o Governo no futuro, até porque o primeiro-ministro tem uma estratégia para o sector.
E que passa pela criação de um Conselho Superior das Obras Públicas, para aprovar e gerir os projectos, em diálogo com as comissões de coordenação regional, os quais que deverão ser votados na Assembleia da República por uma maioria de dois terços, ou seja, também pelo PSD.
sao.jose.almeida@publico.pt
