Edmundo Pedro (1918-2018), um lutador de carácter e coragem, apaixonado pela liberdade

OBITUÁRIO

São José Almeida

27 de Janeiro de 2018, 16:59

Viveu interiormente a mágoa de ser olhado como “contrabandista de armas”, mas nunca desistiu de fazer política e de defender a liberdade e a democracia. 

Conheceu diversas cadeias durante o Estado Novo, entrou em vários golpes. 

Foi fundador do PS, onde se manteve activo como militante de base, até ao fim. 

O velório decorre no Centro Cívico Edmundo Pedro, em Alvalade, de onde o corpo sai às 16h de segunda-feira, para ser cremado no Alto de São João.

Quando a democracia era uma criança em Portugal, em Janeiro de 1978, Edmundo Pedro — ontem falecido em Lisboa aos 99 anos — ficou estigmatizado com o rótulo de “contrabandista de armas”. 

Chegou a ser escrito nos jornais que também o era “de frigoríficos”. 

Preso durante seis meses e olhado desde então de lado por muito boa gente, mesmo do seu partido, o PS de que foi fundador, Edmundo Pedro nunca se explicou à época. 

Embora o tenha entristecido sempre o facto de nenhum dos que sabiam da verdadeira história ter saído em sua defesa. 

Só décadas depois abriria o jogo sobre aquelas armas que lhe foram apreendidas, ao escrever o terceiro volume das suas memórias que incide sobre o pós-25 de Abril — uma obra, aliás, incontornável para escrever a história política do século XX em Portugal.

“Edmundo Pedro nunca falou perante a polícia, ou seja, nunca assumiu que aquelas armas estavam a ser por si recolhidas e entregues de volta às Forças Armadas, de quem as tinha recebido, no processo do 25 de Novembro de 1975, por ordens directas de Ramalho Eanes”, então Presidente da República, escrevia o PÚBLICO em 2012, a propósito do lançamento do livro, em cuja apresentação Edmundo Pedro explicou o seu silêncio com o argumento de que não podia implicar alguém que era então Presidente da República. Manteve assim a mesma firmeza de carácter, o mesmo sentido de responsabilidade, de justiça e de lealdade política com que orientou toda a sua vida. 

Uma força de carácter que o levou a explicar: “Podia ter falado de outras pessoas. 

Mas recusei-me. 

Nunca tinha falado perante a polícia.” Acrescentando que a distribuição das 150 armas que recebeu foi combinada em sua casa, entre si, Eanes e Manuel Alegre.

Estrear o Tarrafal

Não falou na cadeia depois do 25 de Abril, como não o fez antes da revolução, que idolatrou e celebrou até à sua morte, ao lado da permanente paixão pela defesa da liberdade. 

E se Edmundo foi preso por razões políticas! 

Conheceu inúmeras cadeias durante a ditadura: Aljube, Peniche, Caxias, Tarrafal. 

Estreou-se nos cárceres do Estado Novo aos 15 anos, na sequência de ter participado na organização da greve geral de 18 de Janeiro de 1934. 

Trabalhava então no Arsenal do Alfeite desde os 13 anos (nasceu a 8 de Novembro de 1918, no Samouco, concelho de Alcochete). 

Foi aí que começou a ter actividade política, aderindo ao PCP, através da sua organização de jovens, a Federação das Juventudes Comunistas em 1931, onde conheceu Álvaro Cunhal, líder histórico dos comunistas, e Francisco de Paula Oliveira, “Pavel”, sobre quem escreveu um livro recentemente.

Em 1935, ascende à direcção da Federação das Juventudes Comunistas por escolha de Álvaro Cunhal e um ano depois volta a ser preso. 

É então que com o seu pai, Gabriel Pedro, também militante clandestino do PCP, é um dos primeiros presos políticos a inaugurar o Campo do Tarrafal, em Cabo Verde. 

Passa ai uma década.

Libertado em 1946, com 25 anos, nunca perdeu a determinação de lutar contra o regime, pela democracia e pela liberdade. 

Mesmo voltando a ser preso, saía e regressava à luta. 

Mesmo quando rompeu com o PCP — ou melhor, quando o PCP rompe com ele e o suspende por ter participado na preparação de uma fuga (sem êxito) do Tarrafal, em 1945.

Sem partido, participa em vários movimentos de oposição ao Estado Novo e toma parte diversas em acções radicais e armadas, como são o caso do Golpe do 12 de Março, em 1959, ao lado de Fernando Piteira Santos, e do Golpe de Beja, em 1 de Janeiro de 1962, com Varela Gomes, que foi atingido a tiro. 

Edmundo Pedro é de novo preso até 1965.

A sua fome de democracia e a paixão pela liberdade leva-o a estar na fundação do PS, em 1973. 

Foi dirigente do PS, deputado à Assembleia Constituinte e depois à Assembleia da República. 

Nunca foi nomeado para nenhum cargo institucional ou de Estado por confiança política, a não ser aceitar ser presidente da RTP em 1977 e 1978, ou seja, até à prisão por suposto “contrabando de armas”, um ferrete que lhe ficou colado à pele e levou a que fosse bastante ostracizado mesmo dentro do PS.

Mas apesar da mágoa que sentia, nunca se confundiu nem cedeu a apelos de outros partidos ou sectores ideológicos, nem se deixou resvalar para nostalgias do passado que o levassem de novo ao PCP. 

Destacou-se, aliás, pela frontalidade, lucidez, a capacidade de análise e a frieza com que criticou os regimes comunistas, até ao fim da sua vida. 

Assim como pelo conhecimento pormenorizado que demonstrava da história política do Ocidente. 

Uma segurança e um conhecimento que lhe permitiu até ao fim argumentar em defesa da democracia, da liberdade e do socialismo democrático.

O lutador pela liberdade

Pouco depois de ser pública a notícia da morte de Edmundo Pedro - cujo velório decorre-se no Centro Cívico Edmundo Pedro, da Junta de Freguesia de Alvalade, saído o corpo  às 16h de segunda-feira, para ser cremado no Alto de São João - o primeiro-ministro e líder do PS, António Costa, fez uma declaração à Lusa em que lembra a “sua longa luta pela liberdade, antes e depois do 25 de Abril”.

Sobre o homem que esteve presente em vários momentos da vida do PS, incluindo a cerimónia partidária da noite eleitoral das legislativas de 2015, António Costa referiu que o país perdeu “mais um dos homens a quem devemos a nossa liberdade”, um “resistente desde sempre à ditadura” que “demonstrou uma coragem extraordinária” e que “nunca” desistiu.

Mesmo depois do 25 de Abril em que se destacou, segundo Costa, como “elemento fundamental na articulação civil e militar na defesa da liberdade contra a deriva totalitária no período da revolução”. 

E não esquecendo o caso das armas, o líder do PS faz uma retractação político-partidária: “Durante anos, sofreu em doloroso silêncio acusações que a História veio a confirmar injustas.”

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, lamentou a morte de Edmundo Pedro através de uma mensagem colocada no site da presidência e onde se lê: “O Presidente da República manifesta o seu pesar e apresenta as condolências à família e amigos de Edmundo Pedro, lutador pela liberdade e democracia, fundador e dirigente do Partido Socialista.”

Por sua vez, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, que é também militante do PS, partido de que foi líder, declarou à Lusa ser “com grande tristeza” que teve conhecimento do falecimento de Edmundo Pedro. 

Classificando-o como “antifascista, grande democrata” afirma que Edmundo Pedro “era um amigo por quem tinha uma grande admiração.

Mas não foi só da política institucional que se ouviram reacções. 

O dirigente histórico do PS António Campos declarou à Lusa que a morte de Edmundo Pedro representa a perda de “um dos maiores militantes pela liberdade”, com uma vida feita “de sacrifício total às causas”, acrescentando: “Perde-se uma das figuras mais importantes da resistência ao fascismo e perde-se um grande democrata e um grande socialista”, que é “um símbolo” da “batalha” pela liberdade batalha, que viveu “uma vida de um sacrifício total às causas e aos valores”, mas como um “verdadeiro homem livre e um verdadeiro militante pela liberdade”.

Também o dirigente socialista e ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, homenageou a memória de Edmundo Pedro, que caracterizou como um homem “empenhado na luta pelas liberdades”, que deixa “um lugar na história da afirmação de um Portugal democrático”. 

Cabrita garantiu ainda que Edmundo Pedro “era um homem amigo do seu amigo, um homem generoso, um homem que tinha sempre uma palavra amiga, sempre disponível para qualquer iniciativa, para qualquer luta e, sobretudo, com uma alegria e uma confiança no futuro que manteve neste século de vida tão rico”. 

Conclui destacando: “Teve as primeiras prisões na década de 30. 

Teve uma luta inteira de combate pela liberdade, antes e depois do 25 de Abril.(…) 

Deixa um lugar não só do Partido Socialista mas sobretudo na história da afirmação de um Portugal democrático, de uma tradição operária, de uma cultura autodidata, de afirmação, de participação, eu diria que quase até ao seu último dia.”

Com Lusa

D. Carlos e o fim da monarquia em Portugal

Regicídio 1 fevereiro 1908

Rui Ramos
1 de fevereiro de 2018

O atentado contra a família real portuguesa a 1 de Fevereiro de 1908 não foi um acto isolado: foi parte de uma conspiração política. As causas e as consequências do regicídio num ensaio de Rui Ramos.

O Rei D. Carlos e o seu filho mais velho, o Príncipe Real D. Luís Filipe, foram assassinados em Lisboa, a 1 de Fevereiro de 1908. 

Atentados contra chefes de Estado, membros de famílias reais e líderes políticos não eram então invulgares: a lista do fim de século incluiu, entre outros, um presidente da república francesa, um presidente dos Estados Unidos, o rei de Itália e um primeiro ministro espanhol. 

Mas o atentado contra a família real portuguesa foi diferente desses. 

Não se tratou, como outros, do acto isolado de um “anarquista”, protestando violentamente contra a ordem burguesa, mas foi parte de uma conspiração política.

O atentado seguiu-se a um golpe de estado falhado em Lisboa, a 28 de Janeiro de 1908, e foi cometido por um grupo de militantes republicanos organizado e armado para essa insurreição. 

A primeira razão do golpe de 28 de Janeiro, e portanto do atentado, foi a decisão do rei D. Carlos, em Maio de 1907, de manter João Franco como chefe de governo, quando este perdeu a maioria nas câmaras do parlamento (a Câmara dos Deputados e a Câmara dos Pares). 

Essa decisão tinha sido contestada por todos os partidos, com excepção, bem entendido, do de João Franco. 

Durante meses, o rei foi violentamente tratado na imprensa. 

Tudo isto indicava o quanto a situação de D. Carlos era diferente de outros monarcas seus contemporâneos, como o rei de Inglaterra ou o imperador da Alemanha. 

Ao contrário de Eduardo VII, D. Carlos estava envolvido na luta entre os partidos políticos; ao contrário de Guilherme II, não estava resguardado contra polémicas jornalísticas e contra conspirações.

A revolução republicana em Outubro de 1910, dois anos depois da morte de D. Carlos, foi outro acontecimento singular na Europa do princípio do século XX. 

A República Portuguesa tornou-se a segunda república moderna na Europa, depois da francesa. 

A maior parte das outras repúblicas europeias do século XX foram fundadas depois da I Guerra Mundial e da II Guerra Mundial. 

O regime republicano português foi o único que resultou da tomada do poder por um partido revolucionário, sem uma guerra ou uma abdicação prévia do monarca, como tinha sido o caso da III República Francesa em 1870 ou da I República espanhola em 1873.

O rei D. Carlos nasceu a 28 de setembro de 1863, foi coroado a 19 de Outubro de 1889 e morreu a 1 de Fevereiro de 1908

Para explicar estes acontecimentos, muitos argumentaram que a monarquia portuguesa, no princípio do século XX, era uma instituição demasiado arcaica e incapaz de lidar com as dificuldades do país, ou ainda que o Partido Republicano havia adquirido uma imensa força popular. 

Se este fosse o caso, deveríamos ver D. Carlos como uma personagem reaccionária e irrelevante, resistindo à vontade da nação. 

Mas tal ideia impedir-nos-ia de perceber quem foi D. Carlos, e até de compreender porque é que o rei morreu assassinado e porque é que a monarquia caiu.

1 - Um regime arcaico?

No princípio do século XX, a monarquia portuguesa tinha de facto quase 800 anos. 

Mas a continuidade monárquica ocultava grandes rupturas. 

A monarquia de D. Carlos correspondia a um regime novo. 

Era uma monarquia constitucional, que desde 1834 tinha sido ininterruptamente governada por liberais. 

O grande objectivo dos governantes liberais era modernizar Portugal. 

Durante o reinado do pai de D. Carlos, o rei D. Luís, haviam abolido os morgadios (1863), instituído um Código Civil (1867) e instaurado o equivalente do sufrágio universal masculino (1878). 

Além disso, haviam instalado modernas infra-estruturas de comunicação, como os caminhos de ferro que ligaram Lisboa ao Porto (1863) e Lisboa directamente a Paris (1887).

Os liberais consideravam a monarquia constitucional como o regime mais apropriado à transformação do país. 

Em primeiro lugar, porque era o tipo de regime mais corrente na Europa ocidental e porque estava identificado com o estado europeu mais bem sucedido no século XIX, a Inglaterra. 

Em segundo lugar, porque a proclamação de repúblicas provocara invariavelmente guerras civis, como em França em 1848 ou em Espanha em 1873. 

A história recente da Europa parecia indicar que só as monarquias, numa época de transformação política e cultural, poderiam garantir ordem e estabilidade. 

Na condição, porém, de que os reis favorecessem o progresso.

A família real portuguesa estava consciente do seu papel. 

D. Carlos foi educado de modo a corresponder ao modelo do príncipe ilustrado e liberal. Em 1883, viajou pela Europa. 

Como seu companheiro, a corte escolheu o professor António Augusto de Aguiar, um dos líderes da esquerda e importante figura da maçonaria, da qual seria Grão-Mestre. 

Esta educação fez de D. Carlos um rei com opiniões “avançadas” e muito aberto a inovações. 

Foi amigo de alguns escritores radicais e iconoclastas, como Ramalho Ortigão e Oliveira Martins. 

Era um pintor notável e um dedicado cientista amador. 

Mostrou os seus quadros em grandes exposições, e publicou ou patrocinou a publicação de estudos de oceanografia. 

Até na sua pessoa, o rei estava sintonizado com o liberalismo. 

Era muito correcto e sensível. 

É verdade que também era tímido em público. 

Faltava-lhe o carisma de quem domina naturalmente. 

Mas até nisso parecia talhado para o papel do monarca constitucional, de quem se esperava que fosse discreto nas suas intervenções. 

Em suma, a monarquia de D. Carlos não era um regime arcaico, e tinha em D. Carlos um rei preparado para o papel a desempenhar.

2 - Um regime desacreditado?

D. Carlos não teve um princípio de reinado fácil. Em 1890, um conflito diplomático com a Inglaterra obrigou o governo português a renunciar às suas pretensões máximas na partilha de África. 

Em 1893, o estado entrou em bancarrota, incapaz de honrar os compromissos da dívida externa. 
O ritmo de crescimento económico baixou. 
Mas a verdade é que o regime sobreviveu às dificuldades. 
No começo do século XX, os governos de D. Carlos tinham conseguido obter duas grandes colónias em África, Angola e Moçambique. 
O seu programa de austeridade financeira foi tolerado e relativamente bem sucedido: Portugal foi o país europeu em que a dívida pública menos progrediu na década de 1890. Os últimos governos de D. Carlos preparavam-se para recorrer novamente ao crédito externo e esperavam equilibrar o orçamento. 
Além disso, haviam restabelecido a aliança diplomática com a Inglaterra, vista como uma garantia da independência de Portugal e da monarquia.

D. Carlos preocupava-se muito com a opinião pública, e tentou fazer passar a imagem de um rei devotado ao seu país – “o primeiro dos cidadãos”, como se costumava dizer. 
Em 1892, a família real contribuiu para o equilíbrio financeiro, aceitando cortes importantes na sua “lista civil” (20%). 
O rei manteve-se atento à governação, sobretudo no que dizia respeito às relações externas e aos assuntos militares. 
Visitou os chefes de estado das potências mais importantes para Portugal, e recebeu-os em Lisboa em visitas oficiais. 
Cultivou as relações com os oficiais do exército, sobretudo com os que se distinguiram em África. 
E a verdade é que, depois do levantamento de uma parte da guarnição no Porto, a 31 de Janeiro de 1891, não voltou a haver outra insurreição militar no seu reinado.

Cerimónia de aclamação de D. Carlos

Na sua correspondência sobre assuntos de Estado, D. Carlos revela muita informação e um espírito realista e bem humorado. 

Nunca procurou ultrapassar os seus ministros, mas quis preservar uma certa consistência na governação. 

Foi um determinado defensor da aliança com a Inglaterra, apesar das pressões da Alemanha, que fizeram vacilar frequentemente os ministros. 

A rainha Amélia, pelo seu lado, também tentou ter um papel público. 

Promoveu a criação de instituições para apoio à infância e para o tratamento da tuberculose. 

Aliás, em casos de catástrofes, D. Carlos e D. Amélia foram sempre os primeiros a oferecer-se para ajudar as vítimas, geralmente convocando a alta sociedade para fazer contribuições financeiras. Em suma, a monarquia podia ser discutida, mas não porque o rei não fizesse esforços para provar a sua utilidade.

3 - A força dos republicanos

Teria o destino do rei e da monarquia sido determinado pela força popular do Partido Republicano? 
Os Republicanos ganharam em 1910, e isso torna difícil conceber quão fracos foram antes da sua vitória. 
O Partido Republicano era um partido recente e consistia numa federação de cerca de 40 clubes, a maior parte em Lisboa (por comparação, o Partido Progressista tinha 150 associações). 
As suas votações declinaram entre 1895 e 1906. 
A correspondência de D. Carlos com os seus ministros não revela especiais preocupações com o Partido Republicano. 
Os governos toleraram republicanos como funcionários públicos, professores universitários e até oficiais do exército. 
Não eram vistos como uma ameaça.


O apelo do Partido Republicano esteve sempre limitado pelo seu facciosismo anti-clerical. As divisões da sua liderança limitaram a sua capacidade de iniciativa política. 
O partido foi sobretudo usado pelos políticos da monarquia para pressionar o rei. 
Por isso, só parecia ter força nos momentos em que uma parte da classe política se voltava contra o rei, como em 1890, em 1895 ou em 1906. 
Para o golpe de estado de 28 de Janeiro de 1908, os republicanos forneceram pequenos grupos de jovens dispostos à violência, como os que mataram o rei no Terreiro do Paço a 1 de Fevereiro, mas a direcção e o financiamento da conspiração pertenceram a políticos da monarquia. 
Daí, aliás, uma das razões pelas quais o processo do regicídio não avançou entre 1908 e 1910: todos temiam descobrir a responsabilidade de grandes figuras do regime.

Mas era o Partido Republicano popular? 
Durante o reinado de D. Carlos, o país não mudou estruturalmente. 
A maior parte da população continuou a viver da agricultura e a residir em pequenas comunidades rurais. 
Lisboa, no entanto, cresceu bastante. 
A cidade reunia cerca de 8% dos habitantes do país e a sua população mostrou sempre uma grande irreverência perante a autoridade. 
O Partido Republicano explorou politicamente esta atitude do povo urbano, mas de modo nenhum se pode dizer que a população estava integrada no partido, como por exemplo os operários alemães estavam enquadrados pelo Partido Social Democrata na Alemanha.


A prova disso é que a rebeldia lisboeta contra as autoridades continuou a manifestar-se sob a República depois de 1910. 
D. Carlos procurou manter o contacto com a população da capital, mostrando que confiava no povo. 
Todas as tardes, passeava em Lisboa de carruagem aberta, sozinho e sem escolta. 
No dia 1 de Fevereiro de 1908, aliás, o atentado só foi possível porque o rei insistiu em respeitar esse costume, apesar da tentativa de golpe de estado uns dias antes. 
Em suma, o partido republicano não marcava a agenda politica e nunca conseguiu tornar Lisboa uma cidade proibida para o rei.

4 - O papel do rei

Mas D. Carlos morreu e a monarquia acabou. 
O que é que condenou D. Carlos e a monarquia? 
Não foi o arcaísmo do regime, nem os problemas da governação, nem a força do Partido Republicano, mas outra coisa: o papel que o rei desempenhava na vida política, mais precisamente na alternância dos partidos no governo, num país onde as eleições não podiam produzir essa alternância.


A vida política no Portugal do princípio do século XX foi descrita, no ano de 1908, por um autor francês, Angel Marvaud, para um artigo na revista Annales des Sciences Politiques. Marvaud encontrou em Portugal um país rural, dominado por uma classe política dividida em partidos que competiam ferozmente pelo governo. 
Marvaud notou que havia um abismo entre os políticos e o povo: os políticos formavam uma classe urbana altamente instruída (80% tinham cursos universitários), enquanto o povo era uma massa rural e analfabeta. 
Para os políticos, o analfabetismo parecia não apenas o resultado de deficientes serviços públicos, mas do “desinteresse” do “povo” por integrar uma comunidade cívica de cidadãos.

D. Carlos numa pintura de Carlos Reis

Isto quer dizer que, aos olhos da própria classe política, faltava ao regime representativo português um eleitorado independente e civicamente mobilizado, para decidir quem deveria governar. 
Segundo os políticos, o país, analfabeto e rural, elegia quem o comprasse, e como quem lhe podia pagar melhor era o Estado, elegia sempre quem estivesse no governo. 
As eleições, que todos os governos ganhavam sempre, não serviam para fazer girar os partidos no poder, mas apenas para dar maiorias de deputados ao governo do dia. 
Nestas circunstâncias, quem poderia fazer alternar os partidos no governo? 
O rei.

A constituição da monarquia adaptara a ideia de Benjamin Constant, de que o rei devia dispor das prerrogativas constitucionais necessárias para harmonizar entre si os poderes do Estado. 
Por isso, o rei podia interferir em todos os poderes: nomeava e demitia os ministros livremente; dissolvia a Câmara dos Deputados, e nomeava os membros da segunda câmara do parlamento; e moderava penas judiciais. 
Mas na monarquia constitucional portuguesa, o rei usava esses poderes, não para moderar entre os poderes do estado, mas para arbitrar entre os partidos: era o rei, ao nomear e demitir os governos e ao dissolver a câmara dos deputados e nomear pares do reino, quem provocava a alternância dos partidos no governo – a alternância que era impossível de obter por meio de eleições, já que os governos as ganhavam sempre. 
Ora, isto colocava o rei no centro do debate político.


D. Carlos nunca desejou governar directamente. 
Isso não estava previsto na constituição. 
O seu objectivo foi estabelecer um sistema de dois grandes partidos, a quem ele pudesse confiar, à vez, a tarefa de governar. 
Entre 1893 e 1906, tentou conseguir isso reservando a chefia do governo para apenas dois chefes políticos, Hintze Ribeiro e José Luciano de Castro, chefes do Partido Regenerador e do Partido Progressista. 
Era uma imitação do sistema inglês de dois partidos. 
Em 1906, porém, tornou-se claro que esses dois líderes partidários já não conseguiam fazer-se aceitar pela restante classe política. 
O rei tentou então ajudar novos líderes a emergir. 
Começou com João Franco, a quem nomeou chefe do governo em 1906 e a quem manteve no poder, usando as suas prerrogativas constitucionais, apesar da oposição da restante classe política.

D. Carlos foi acusado pelos seus inimigos de ser um ditador e de ter destruído a constituição. 
Mas a sua esperança era que Franco, aproveitando os recursos do Estado, formasse um grande partido, que lhe permitisse ganhar as eleições, e que ao mesmo tempo outro partido alternativo se formasse na oposição. 
Os políticos, porém, não se conformaram com a escolha do rei. 
Atacaram-no em público violentamente. 
E um grupo chegou mesmo a organizar uma conspiração para derrubar D. Carlos em Janeiro de 1908. 
Os conspiradores falharam: não conseguiram nem levantar o povo nem a guarnição militar de Lisboa. 
Foi esse fracasso que levou ao regicídio, praticado como um último recurso por um pequeno grupo organizado e armado no âmbito da conspiração – e que de certo modo, também falhou, já que nem a morte do rei levou à revolução esperada: na tarde de 1 de Fevereiro, depois do assassinato do rei e do príncipe real, a população de Lisboa foi para casa e o exército ficou nos quartéis.


Em suma, o que condenou D. Carlos foi o papel político que o rei era forçado a desempenhar, devido às limitações da sociedade portuguesa para fazer a rotação no poder assentar directamente no eleitorado.

5 - Poderia ter sido de outra maneira?

Nesta situação, podemos colocar três questões. 
A primeira é a de saber porque é que o rei não deixou simplesmente os políticos decidir, lutando entre si, quais deles deviam ser os chefes de partido. 
Ora, isso foi precisamente a estratégia seguida depois de 1908 por D. Manuel II e por D. Amélia, que sempre discordou das opções de D. Carlos: o resultado da abstenção do poder real foi a degradação da vida política, com os governos a caírem uns atrás dos outros. 
Em 18 anos de reinado, D. Carlos teve 9 governos; D. Manuel II teve 6 em dois anos. Todos os políticos passaram a desconfiar de um rei que não parecia capaz de se comprometer com uma solução governativa.


Por isso, quando em Outubro de 1910 os republicanos tentaram um golpe em Lisboa, não encontraram resistência. 
Apesar de o golpe ter falhado nos seus objectivos de levantar o povo e subverter a guarnição militar, ninguém apareceu para combater o pequeno núcleo de revoltosos, concentrado na actual praça do marquês de Pombal e em dois ou três barcos de guerra no Tejo. 
Sem um rei activo e decidido, o regime apenas gerava o vazio. 
D. Carlos devia saber isso. 
Por isso, quando a restante elite política o tentou obrigar a demitir Franco, resistiu. 
Era o que se esperava da sua reputação de coragem – mas só assim podia preservar o poder real, necessário à vida política.

Os corpos dos assassinos: Manuel Reis Buíça e Alfredo Costa

Segunda questão: se o rei era tão necessário, porque é que os próprios políticos da monarquia o puseram em causa? 
Por duas razões. 
Em primeiro lugar, porque ninguém esperava ver o Partido Republicano no poder. 
Havia uma grande sensação de segurança, para não dizer arrogância, numa classe política que, por ter ideias liberais, imaginava ter o tempo do seu lado, e que, por dirigir um Estado centralizado, se convencera de que tinha o país à sua mercê. 
Os políticos sentiam que podiam dedicar-se aos seus jogos de poder sem perigo de se verem afastados. 
Em segundo lugar, pouco prendia os políticos à monarquia, a não ser o seu interesse em recorrerem ao rei, como uma espécie de árbitro, para fazerem aceitar uns pelos outros o direito a governar. 
Quando o rei não satisfazia as suas pretensões, nada os impedia de o atacarem. 
Dizia-se que D. Carlos costumava comentar que era rei de “uma monarquia sem monárquicos”.

De facto, os políticos do regime viam a monarquia constitucional como um instrumento útil para enquadrar a transformação do país, mas não como um fim em si. 
Definiam-se como liberais, não como monárquicos. 
Esta falta de devoção dinástica explicará talvez porque é que em Portugal não se imitou as campanhas de promoção das famílias reais em curso em outras monarquias europeias no fim do século XIX. 
Pelo contrário, os políticos portugueses sentiam-se à vontade para atacar publicamente o rei: umas vezes, acusavam-no de ser um “dandy” indiferente aos negócios públicos; outras, um tirano que mandava tudo. 
Para denegrir o rei, aproveitaram o facto de a casa real viver em 1900 do mesmo subsídio arbitrado em 1822. 
Para compensar a falta de actualização, os governos faziam empréstimos ao rei. 
Em 1906, usaram a revelação desse facto para acusar o rei de saquear o tesouro. 
Devido ao domínio que os políticos tinham sobre a esfera pública, especialmente a imprensa, é óbvio que estes ataques corroíam o respeito pela monarquia e pelo rei.


Finalmente, uma terceira questão: podia D. Carlos ter encontrado outros apoios para formar governo e sustentar o regime, para além da classe política? 
A verdade é que a revolução liberal minara os alicerces tradicionais da monarquia. 
A antiga nobreza estava arruinada. 
A igreja encontrava-se muito diminuída e submetida ao Estado. 
Por outro lado, o exército português nesta época cultivava um apoliticismo que o impedia de se tornar instrumento para ditaduras militares. 
E finalmente, o rei era genuinamente liberal, não só no que dizia respeito ao sistema de governo, mas em termos de opções filosóficas. 
Uma coisa e outra impediram-no de aventurar-se num populismo conservador, que fizesse assentar a intervenção do rei no apoio de uma população provincial enquadrada pelo clero.

6 - Conclusão


Em suma, D. Carlos não foi rei de um regime condenado, mas de um regime que, devido à história portuguesa no século XIX, dependia inteiramente da habilidade e da sorte do rei para levar a classe política a aceitar a disciplina e os compromissos necessários para tornar possível o governo constitucional. 
D. Carlos, que era realista e prudente, mostrou quase sempre habilidade, mas no fim faltou-lhe sorte. 
É muito provável que, não tivesse morrido em 1908, a monarquia tivesse durado, porque a sua queda se deve em parte à política da rainha viúva e de D. Manuel.

Finalmente, qual o significado da opção entre a monarquia e a república em 1910? 
Não era a opção entre monarquia e democracia. 
Nem a monarquia constitucional nem a república contaram com uma massa de cidadãos independentes, capazes de serem o árbitro da luta pelo poder. 
A diferença estava em que, na monarquia, havia um instrumento, que era o rei, para operar a alternância pacífica no governo entre os partidos, e que na república deixou de haver esse instrumento. 
Por isso, a Primeira República portuguesa, depois de 1910, foi um regime dominado por um partido – o Partido Democrático — que nunca saiu pacificamente do poder. 
Em 1913, aliás, para melhor controlar as eleições, o Partido Democrático restringiu o direito de voto da população, fazendo a percentagem de cidadãos com direito de voto descer de 75% para 30%.

Em Portugal, o fim da monarquia constitucional representou assim, no princípio do século XX, um enorme recuo da democracia, não só no que diz ao número de eleitores, mas na possibilidade de alternância de partidos no governo por meios pacíficos. 
Pode-se dizer que a morte de D. Carlos abriu o caminho para o autoritarismo em Portugal.

Rio já tem ideias para o Portugal 2030, mas não vão a Belém

FUNDOS COMUNITÁRIOS

São José Almeida

19 de Janeiro de 2018, 6:19

A nova direcção do PSD só é eleita no congresso, mas Rio e o seu núcleo duro já têm ideias sobre onde devem ser investidos os fundos comunitários na próxima década.

O novo PSD liderado por Rui Rio já tem ideias sobre o que pretende defender em relação ao destino a dar aos fundos comunitários que o Estado português receberá entre 2020 e 2027, o chamado Portugal 2030, nomeadamente a aposta na investigação científica e a criação de infra-estruturas, que não passe pela construção de mais estradas. 

Mas as ideias do novo líder e da sua equipa ficarão de fora do Conselho de Estado que se reúne esta sexta-feira para analisar o tema.

É que qualquer proposta de Rio só será publicamente defendida pelo PSD, após o congresso de Lisboa, que se realiza entre 16 e 18 de Fevereiro, no qual será eleita a nova direcção e em que o novo presidente será empossado. 

Por isso, na discussão em Conselho de Estado não estará o pensamento de Rio sobre o Portugal 2030, ainda que nela participem três proeminentes personalidades do PSD que expressarão a sua opinião individual: o fundador e ex-líder, Francisco Pinto Balsemão; o ex-líder Luís Marques Mendes; e a ex-dirigente do partido Leonor Beleza. 

Os dois últimos têm assento no órgão de aconselhamento do Presidente da República por escolha do próprio Marcelo Rebelo de Sousa, mas Balsemão foi indicado pelo grupo parlamentar do PSD, razão pela qual poderia fazer eco das posições da nova direcção, se esta já estivesse eleita e se as posições fossem já oficiais. 

Sublinhe-se que os líderes partidários não têm assento no Conselho de Estado por inerência do cargo, como acontece com titulares de órgãos político-institucionais como o presidente da Assembleia da República ou o primeiro-ministro.

Um integrante do núcleo duro de Rio afirmou ao PÚBLICO que a decisão do Presidente de marcar um Conselho de Estado sobre este tema - considerado da maior importância - antes de o novo presidente do PSD tomar posse “é precipitada” e “beneficia o Governo”.

O primeiro-ministro, António Costa, que estará na reunião no Palácio de Belém, já tornou público que quer negociar o Portugal 2030 com o PSD em 2018, de modo a preparar a proposta que Portugal vai defender em Bruxelas e que o Governo já baptizou como “Década de Convergência”. 

Tanto mais que a saída do Reino Unido da União Europeia irá diminuir o número de contribuintes líquidos e o valor de verbas em distribuição no próximo quadro de fundos.

As apostas de Rio

Embora não tenham sido formalizadas, a equipa de Rio tem já ideias concretas sobre a aplicação dos fundos comunitários do Portugal 2030. 

De acordo com as informações recolhidas pelo PÚBLICO, o próximo quadro financeiro europeu tem de ser pensado na lógica do desenvolvimento e não pode ser preparado para satisfazer lobbies e grupos de interesse: “Os investimentos têm de quebrar a lógica do Portugal dos pequeninos”.

Além disso, a equipa de Rio considera que a discussão deve ser feita “sem muita pressa, pois não há soluções mágicas”. 

É preciso pensar quais os sectores mais competitivos e “onde podem ser postos os ovos” e quais os sectores que necessitam de investimento público, para que “possam ser alavancados”.

Um dos destinos que podem ser dados aos fundos comunitários é o da criação de infra-estruturas necessárias à gestão do Estado. 

Nomeadamente, no que diz respeito à modernização e operacionalidade da informação estatística e sobre o território. 

Isto, porque a futura direcção do PSD considera que “o Estado não domina os dados sobre a realidade do país, nem os recursos de que dispõe”. 

Assim, a reforma do Estado que defende passa por repensar os serviços públicos, mas também por criar os instrumentos que permitam conhecer e responder às necessidades dos cidadãos e da sua segurança.

Neste domínio, o exemplo adiantado ao PÚBLICO sobre onde investir fundos comunitários é na elaboração do cadastro de terras, para o que existe hoje tecnologia avançada a custos baixos, que pode optimizar essa reforma. 

Assim como na articulação do ordenamento do território para o tornar centralizado e informatizado.

Clusters científicos

Outra área de investimento dos fundos estruturais é a criação de clusters científicos internacionalmente competitivos. 

Hoje, segundo a equipa de Rio, o investimento em ciências sociais, por exemplo, é nacionalista e está debilmente integrado internacionalmente. 

Mesmo em áreas como a bioengenharia ou o design, há centros de excelência que não estão apoiados devidamente, acrescentam.

Por isso consideram que a investigação tem de estar articulada com centros internacionais, caso contrário os melhores investigadores portugueses continuarão a sair do país para poderem prosseguir as suas carreiras e investigações de forma competitiva e manterem-se actuais. 

Não é só uma questão do que recebem em salário ou apoios para investigação, é a inserção em redes internacionais de investigação de ponta.

O objectivo da equipa de Rio neste domínio é a aposta em “centros com escala e massa crítica”, seguindo o exemplo do que foi feito na Fundação Champalimaud. 

E insistem na ideia de que o investimento em investigação não pode ser equitativamente distribuído por todos, nem obedecer à lógica dos lobbies existente.

Como exemplo, um responsável do PSD ouvido pelo PÚBLICO aponta o caso da Universidade de Trás-os-Montes que, tirando partido da área onde está inserida e da proximidade do Douro, entre os muitos cursos que tem, apostou em criar o melhor centro de enologia do mundo. 

É este tipo de soluções e apostas que é preciso encontrar, conclui.

O mesmo responsável considera ainda que o investimento de fundos comunitários em investigação científica deve ser aplicado também em relação ao ordenamento florestal e da reabilitação do interior, para atrair indústrias e serviços. 

Dá como exemplo a criação de um centro de investigação sobre a cadeia florestal. 

E acrescenta: “Fala-se do castanheiro português que hoje praticamente já não há, o que há é um híbrido, porque houve uma doença. 

Ora esse tipo de situações têm que ser estudadas para se perceber a realidade da floresta portuguesa e poder haver desenvolvimento desta.”

Mais estradas não

A equipa de Rio considera, por outro lado, que os fundos comunitários devem ser usados no apoio ao desenvolvimento de empresas, tendo como objectivo os mercados externos. 

E também na formação profissional, cujo sistema de organização, defendem, tem de mudar. 

“As cidades com fluxo turístico podem ser uma forma de apostar na formação profissional”, defende um apoiante de Rio, acrescentando que “há cozinheiros e empregados cuja formação qualifica a oferta turística.

Onde a nova liderança do PSD não aceitará investimento de fundos comunitários é num programa alargado de obras públicas: “Não podemos voltar ao fontismo, muito menos construir mais estradas.” 

Admitem que tem de haver um novo ciclo de obras públicas na próxima década, mas apenas nos sectores ferroviário - designadamente para fazer a ligação a Caia e ao Porto de Sines – e aeroportuário, onde defendem ser necessário pensar e projectar um novo aeroporto em Alcochete.

Isto, porque o que está previsto e preparado para o Montijo é para voos charters e as obras na Portela irão apenas alargar e prolongar a pista para aumentar a capacidade de estacionamento de aeronaves. 

“Estas soluções não são suficientes, há que ponderar a construção de um novo aeroporto em Alcochete, os fundos comunitários podem ser usados para isso, pois é um investimento muito grande, que tem que ser planeado com tempo e que levará anos a discutir”, afirma um apoiante de Rio.

Estas são ideias sobre obras públicas que terão de ser debatidas com o Governo no futuro, até porque o primeiro-ministro tem uma estratégia para o sector. 

E que passa pela criação de um Conselho Superior das Obras Públicas, para aprovar e gerir os projectos, em diálogo com as comissões de coordenação regional, os quais que deverão ser votados na Assembleia da República por uma maioria de dois terços, ou seja, também pelo PSD.

sao.jose.almeida@publico.pt

Marcelo quer Costa e Rio a dialogar sobre Portugal 2030

FUNDOS COMUNITÁRIOS

São José Almeida

20 de Janeiro de 2018, 7:49

O Presidente reuniu o Conselho de Estado sobre o Portugal2030

Com a reunião informal do Conselho da Europa a 23 de Fevereiro, não há tempo para esperar formalmente pela posse de Rio de modo a este participar formalmente no debate.

O Presidente da República espera que o primeiro-ministro, António Costa, entre já em contacto com o novo líder do PSD, Rui Rio, e que ambos dialoguem e encontrem pilares de entendimento sobre o que deve Portugal defender junto dos parceiros europeus e que proposta deverá apresentar o Governo na negociação do próximo quadro de fundos comunitários, soube o PÚBLICO.

Ou seja, Marcelo Rebelo de Sousa quer que António Costa e Rui Rio se entendam sobre o que deve ser o plano Portugal 2030 que concretizará os projectos portugueses para a utilização dos financiamentos europeus na próxima década. 

O facto de a posição oficial do PSD sobre este tema só poder ser assumida pela nova direcção a empossar no congresso do partido, de 16 a 18 de Fevereiro, não é impeditivo de que Costa e Rio falem sobre o assunto e concertem posições, considera Marcelo.

Presidente da República não esperou por Rui Rio e convocou o Conselho de Estado sobre o próximo quadro de fundos estruturais para esta sexta-feira devido à premência de que se inicie oficialmente o debate sobre o assunto em Portugal. 

Por isso, a realização da reunião não aguardou que o novo líder do PSD tomasse posse e pudesse oficializar a posição do partido sobre o tema. 

Aliás, era intenção de Marcelo Rebelo de Sousa que a discussão tivesse começado já em Dezembro, mas a reunião acabou por ser adiada para Janeiro.

A urgência do Presidente, de acordo com as informações recolhidas pelo PÚBLICO, deve-se ao facto de a discussão no seio da União Europeia sobre a distribuição de fundos comunitários para a próxima década arrancar na reunião informal de chefes de Estado e de Governo do Conselho da Europa, que se realiza a 23 de Fevereiro.

Ora, como Rui Rio só será formalmente presidente do PSD após 18 de Fevereiro, se o assunto ficasse à espera, restaria menos de uma semana para a preparação da posição portuguesa, o que, para o Presidente da República, seria inviável. 

Até porque Marcelo espera que o assunto seja ainda debatido no Parlamento português, soube o PÚBLICO.

O encontro dos conselheiros do Presidente da República destina-se sobretudo a permitir que Marcelo recolha informação e dados. 

E na Presidência há quem saliente o facto de Francisco Pinto Balsemão representar o PSD no Conselho de Estado e ter sido apoiante de Rio, logo estando em condições de transmitir as posições da nova direcção do partido.

O Presidente da República pretende que a posição portuguesa seja sólida e estruturada, tanto mais que os fundos comunitários para a próxima década vão diminuir, já que haverá menos um contribuinte líquido que era, ainda por cima, dos mais fortes: o Reino Unido, que abandonará entretanto a União Europeia, devido à vitória do “Brexit” no referendo de 2016.

sao.jose.almeida@publico.pt